Chávez nacionalizou reservas de Orinoco em junho

"É falso que a norte-americana Exxon Mobil tenha confiscado US$ 12 bilhões da PDVSA porque o que se conseguiu foi uma medida cautelar que pode ser revertida com as alegações que a defesa do Estado venezuelano apresente", disse o presidente da estatal, Rafael Ramírez.

Segundo Ramírez, que também ocupa o cargo de ministro de Energia e Petróleo, estão bloqueados apenas US$ 300 milhões em dinheiro em decorrência de um processo movido pela Exxon contra a extinta PDVSA Cerro Negro, por decisão de um tribunal americano.

A Exxon anunciou na quinta-feira que havia obtido em tribunais de Grã-Bretanha, Holanda e Antilhas o congelamento de ativos da PDVSA nesses países como resultado de um pedido de arbitragem internacional que havia feito contra o governo venezuelano.

Nacionalização

O grupo americano vem lutando por compensações financeiras desde que se retirou do país em protesto contra a decisão do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de nacionalizar as reservas da Faixa do Orinoco, área com grande potencial petrolífero e uma das poucas que ainda eram exploradas pela iniciativa privada.

Ramírez acusou a Exxon de "terrorismo judicial", mas disse que a ação não tem nenhum efeito direto sobre as operações e ativos da estatal.

A Exxon não divulgou quanto espera receber como compensação da participação de 41,7% que tinha na Faixa do Orinoco.

A região petroleira concentra reservas de pelo menos 80 bilhões de barris, mas ainda podem ser descobertas mais reservas que poderiam fazer da Venezuela a maior fonte de petróleo do mundo.

Quatro grandes companhias que operavam na região na época da nacionalização - a americana Chevron, a britânica British Petroleum, a francesa Total e a norueguesa Statoil - aceitaram a mudança por parte do governo.

A Exxon Mobil e a ConocoPhillips se recusaram a acatar os novos termos, que os transformariam em sócios minoritários no projeto, e a Exxon entrou com ações na Justiça contestando os termos da nacionalização em Nova York, Londres e na Holanda.

Segundo Ramírez, porém, a Exxon foi uma das primeiras a assinar memorandos de entendimento que permitiam ao governo venezuelano assumir a participação majoritária, com pelos menos 60%, nas empresas mistas compostas com as multinacionais.

Chávez prometeu pagar compensação às multinacionais pela perda acionária decorrente da nacionalização. Nesta sexta-feira, Caracas anunciou que pagará US$ 834 milhões, em petróleo, ao grupo francês Total.