Homossexualismo pode ser punido sob a luz de várias leis egípcias

A organização relata o caso de um grupo de homens foi submetido a exames de HIV e "testes anais" para determinar suas "condutas homossexuais", o que levou um porta-voz da HRW a condenar a "ignorância e a injustiça" das autoridades egípcias.

Dois deles, cujo teste para HIV foi positivo, são mantidos acorrentados aos seus leitos por 23 horas diárias, disse a Human Rights Watch.

"Estes homens foram submetidos a exames anais sem consentimento, o que caracteriza tortura", disse à BBC na quarta-feira o responsável da organização para o Oriente Médio, Gasser Abdel-Razek.

"O Egito deveria liberar os homens incondicionalmente, e instaurar um sistema que não considere indivíduos com HIV como criminosos, mas como pacientes que requerem atenção e cuidados médicos."

O Egito não comentou as acusações.

Ignorância e injustiça

O grupo, que não foi identificado pela Human Rights Watch, teria sido preso em etapas.

Em outubro, dois homens foram detidos no centro do Cairo. Quando um deles revelou ser portador do vírus HIV, ambos foram levados para a delegacia de Polícia Moral. Eles dizem que foram agredidos por se recusar a assinar depoimentos escritos pela polícia.

Depois, as autoridades prenderam outros dois homens cujos contatos e fotografias estavam entre os pertences dos dois detidos, eles relataram.

Os quatro, que não foram identificados, permanecem em custódia, aguardando a decisão do promotor de levar adiante ou não acusações contra eles.

Outras quatro prisões foram realizadas em novembro pela polícia egípcia, depois de manter sob vigilância o apartamento de um dos homens detidos. Os quatro foram condenados a um ano de prisão por "libertinagem habitual", um eufemismo que, para a Human Rights Watch, penaliza suas relações homossexuais consentidas.

O diretor da HRW para direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT), Scott Long, disse que as detenções "aliam ignorância e injustiça". "Esses casos mostram a polícia egípcia agindo sob a crença perigosa de que o HIV não é uma condição a ser tratada, mas um crime a ser punido."

Apesar de não ser mencionado explicitamente no código legal egípcio, o homossexualismo pode ser punido sob a luz de várias leis sobre obscenidade, prostituição e libertinagem.