Constitucionalidade do caso foi questionada

Pervez Kambaksh, de 23 anos, foi condenado na semana passada por baixar e distribuir na Internet um artigo que criticava a relação do Islã com mulheres - e que foi visto como ofensivo à religião. O jornalista nega a acusação.

A ONU criticou a sentença e disse que o jornalista não contou com advogado de defesa durante o caso.

O governo afegão afirmou que a sentença não era final e um porta-voz disse recentemente que o caso seria analisado “cuidadosamente”.

Apoio

O apoio à sentença foi divulgado através de uma nota do Senado. A questão não chegou a ser levada à votação. A nota foi assinada pelo líder do Senado, Sibghatullah Mojaddedi, um aliado do presidente Hamid Karzai.

A declaração afirma que a Câmara Alta afegã aprova a pena de morte determinada pelo tribunal da cidade de Mazar-e-Sharif.

A declaração também critica duramente o que chamou de “instituições” e “fontes estrangeiras” que teriam tentado pressionar o governo do país e seu sistema judiciário quando eles perseguem "pessoas como Kambaksh".

Alguns governos e organizações internacionais pediram que a sentença seja revogada.

Um especialista legal, Wadeer Safi, disse à BBC que o Parlamento não tem autorização constitucional para intervir no caso. Safi disse temer que a declaração pudesse ameaçar a independência dos juízes.

O irmão de Pervez Kambaksh, Yacoub, disse à BBC que o jornalista não teve um julgamento justo, ou um advogado de defesa.

Mas o governo provincial de Mazar-e-Sharif afirma que o caso foi tratado de forma correta.

Kabaksh pode apelar em pelo menos mais duas instâncias e, para ser cumprida, a sentença precisa ser aprovada pelo presidente Hamid Karzai.

O jovem estuda na universidade de Balkh e trabalha como jornalista para o Jahan e Naw (Novo Mundo). Ele foi preso em 2007 depois de baixar material relacionado a mulheres em sociedades islâmicas.