Alasdair Sandford
De Paris para a BBC News |  |
| | | O tribunal determinou pagamento de indenização à mulher |
A Corte Européia de Direitos Humanos considerou nesta terça-feira a França culpada de discriminação contra uma lésbica, professora de uma creche, que não recebeu permissão para adotar uma criança. A professora de 45 anos registrou o pedido para adotar uma criança com as autoridades regionais do leste da França há dez anos, informando ter um relacionamento estável com outra mulher. O pedido foi rejeitado, e as autoridades francesas alegaram que opção sexual da professora não teve nenhuma influência na decisão, mas sim a "ausência de uma figura paterna" e o papel não muito claro da parceira dela na criação da criança. Por dez votos a sete, o tribunal, com sede na cidade francesa de estrasburgo, entendeu que a questão da homossexualidade da professora teve papel decisivo na rejeição do pedido. A Corte determinou uma indenização de 10 mil euros (mais de R$ 26 mil) para a professora. A Associação Francesa de Pais Gays e Lésbicas considerou o resultado do julgamento como uma "vitória moral". A decisão pode abrir precedentes em outras decisões que envolvam adoções por homossexuais.
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Corte Européia de Direitos Humanos (em inglês e francês)
