Márcia Bizzotto, De Bruxelas

Dessa forma o bloco pretende evitar que alguém que tenha um visto negado por um país possa ser aceito por outro.

O Sistema de Informação de Vistos (SIV) será válido para os países que pertencentes à chamada Área Schengen, que a partir de janeiro de 2008 só excluirá a Grã Bretanha e a Irlanda.

Esses países, entretanto, terão liberdade para adotar a medida.

Privacidade

Esta será a maior base de dados biométricos do mundo, com uma coleção de 70 milhões impressões digitais, fotos, dados pessoais e o motivo pelo qual o visto foi recusado, quando for o caso, de cidadãos dos mais de cem países que atualmente dependem de um visto para entrar na UE.

As informações serão guardadas por cinco anos, sob controle de uma agência que será criada com fundos comunitários especificamente para a função.

Segundo o regulamento do SIV, a base de dados só poderá ser aberta a países de fora da UE e organizações internacionais em “casos excepcionais de urgência”.

Autoridades nacionais e a Europol poderão ter acesso quando se justifique que tais informações podem ajudar em investigações sobre terroristas ou “crimes graves”.

Mas nem esse cuidado evitou as críticas dos deputados europeus conservadores.

Philip Bradbourn, porta-voz do comitê de Justiça e Interior do Parlamento Europeu, classificou o sistema como “invasão de privacidade”.

“Estamos falando dos dados pessoais de todos os cidadãos, não apenas aqueles que são suspeitos ou condenados por um crime”, critica.

A relatora do projeto, a liberal-democrata Baronesa Sarah Ludford, defende que “99,9% das pessoas que visitam a Europa não estão ou estiveram envolvidos em crimes, e isso inclui imigrantes ilegais e visitantes não autorizados”, que são o objetivo do SIV.