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Atualizado às: 25 de maio, 2007 - 16h59 GMT (13h59 Brasília)
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Entenda a crise entre o governo da Venezuela e a RCTV
Protesto contra a retirada da concessão da RCTV
RCTV é o canal privado mais antigo e com maior audiência da Venzuela
Em 28 de dezembro de 2006, poucos dias depois de sua reeleição, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fez um anúncio surpresa, ainda que não totalmente inesperado.

"Não será renovada a concessão para este canal golpista de televisão que se chama Radio Caracas Televisión (RCTV)", foram as palavras que Chávez usou para anunciar que um dos meios de comunicação mais críticos ao seu governo sairia do ar.

Começou nesse dia uma batalha jurídica e midiática, cujo desfecho ocorreu no dia 28 de maio, quando o sinal da RCTV saiu do ar em virtude da não-renovação da concessão que a empresa detém há 53 anos.

A RCTV é o canal privado mais antigo e de maior audiência da Venezuela.

Para substituí-la, entrou no ar a Televisora Venezolana Social (TEVES), recentemente criada pelo governo para ocupar esta freqüência, com uma programação classificada como de "serviço público".

"Dano ao país"

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, afirmou que, de acordo com a Lei das Telecomunicações, a retirada da concessão é uma prerrogativa do Executivo federal.

Presidente Hugo Chávez
Chávez: "Este canal de televisão já causou muitos danos ao país"

"Esse canal fez muitos danos ao país durante muito tempo: os valores negativos, o bombardeio midiático de violência, o ódio, o racismo, o sexo mal visto e mal entendido, o desrespeito à mulher, aos meninos, às meninas, o desrespeito às muitas manifestações da vida social, aos homossexuais, ao país e ao mundo e às pessoas que tem alguma deficiência. Essa é a razão de fundo", afirmou Chávez.

O ministério da Comunicação e Informação publicou um dossiê que ganhou o nome de Livro Branco da RCTV, no qual há uma série de acusações contra a emissora, que vão desde suspeitas de promoção da violência até maus tratos contra funcionários.

Mas os porta-vozes oficiais argumentam que ainda assim a RCTV vai poder continuar funcionando.

"A RCTV poderá continuar a transmitir via satélite ou por cabo. Esse é um direito deles e que ninguém vai negar", afirmou o ministro da Comunicação e Informação, William Lara, numa entrevista à TV estatal.

Protestos

A decisão de Chávez gerou protestos na Venezuela. Em Caracas, milhares de pessoas saíram às ruas.

Funcionário da RCTV se abraçaram e gritaram "Liberdade!", antes de baixar a cabeça e orar durante os últimos minutos da emissora no ar. Eles acusam o governo de Chávez de cercear a liberdade de imprensa no país.

Com bandeiras do país, faixas e cartazes pedindo "pluralismo", universitários e outros manifestantes gritaram palavras de ordem.

Um grupo de estudantes foi à sede da OEA (Organização de Estados Americanos) em Caracas e entregou à organização um documento em que pede proteção e garantias ao direito de realizar protestos pacíficos.

Possíveis alvos

Em pronunciamento depois de retirar a concessão, Chávez acusou um segundo canal de TV, o Globovisión, e alguns jornais de estarem orquestrando uma campanha contra ele.

O ministro venezuelano de Comunicação e Informação, William Lara, disse que a Globovisión incentivou de maneira subliminar o assassinato de Hugo Chávez ao transmitir imagens da tentativa de assassinato contra o papa João Paulo 2º, em 1981.

Essas imagens foram mostradas com uma canção que diz: "Tenha fé, isso não acaba aqui", interpretada por Ruben Blades.

O presidente da Globovisión, Alberto Federico Ravell, disse que a acusação é "ridícula".

Segundo Lara, o governo da Venezuela também entrou com pedido de investigação contra a cadeia americana CNN, que acusa de "mentir" sobre o processo político venezuelano, por supostamente relacionar Chávez à rede Al-Qaeda.

Referendo

Alguns dias depois da rescisão da concessão, um dos líderes da oposição venezuelana, o governador Manuel Rosales, do Estado de Zulia, defendeu a realização de um referendo popular sobre a retirada do canal do ar.

As pesquisas indicam que 80% da população são contra a medida, mas o governo alega que os números são "irreais".

Mas não seria a liberdade de expressão e sim a liberdade de escolha a grande motivadora da desaprovação popular.

"O que as pessoas dizem é que não vão mais poder assistir a uma telenovela da RCTV, ou ver a Rádio Rochela, que é o programa de humor mais clássico da Venezuela, o ao programa Quem Quer Ser Milionário", diz o consultor Luis Vicente León, diretor do instituto de pesquisas Datanálisis.

Segundo as conclusões do instituto, o grosso dos telespectadores não entende por que o conflito entre o governo e a mídia tem de afetá-los, já que o grande problema é a linha editorial dos programas matutinos de opinião que, ironicamente, têm uma das audiências mais baixas da emissora.

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