Assimina Vlahou De Roma

	Bento 16 e Lula deverão discutir termos de acordo diplomático

Há poucas informações sobre os exatos termos do acordo, mas a BBC Brasil apurou que a Igreja Católica quer formalizar em um documento legal próprio direitos e privilégios.

Entre os temas do documento estão a liberdade de culto, a preservação de igrejas, isenções fiscais, concessão de vistos para missionários e o ensino de religião nas escolas.

O Itamaraty vem resistindo aos pedidos da Igreja e prefere remeter os temas para a legislação brasileira já em vigor.

“A assinatura, segundo o desejo do Vaticano, deveria acontecer durante a viagem do papa ao Brasil, mas ela acabou sendo adiada para o final do ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vir em visita oficial”, informou um funcionário da Embaixada do Brasil junto à Santa Sé.

Proposta

Uma proposta de acordo foi enviada pela Santa Sé ao Itamaraty em dezembro do ano passado.

O texto foi submetido ao exame de um grupo de especialistas de vários ministérios, coordenado pela Casa Civil, que elaborou um novo texto, retornando ao Vaticano.

O próprio cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano, que deve participar do encontro entre Lula e o papa, fez referência ao acordo antes de viajar para o Brasil, ressaltando a importância do documento para a Igreja.

“Estamos elaborando uma espécie de acordo global e fundamental, que todos desejam para poder orientar Igreja e Estado, Igreja e comunidade política, naquela que o Concílio (Vaticano 2°) define como uma colaboração para o bem de cada pessoa e a solução de problemas atuais”, disse o cardeal em entrevista à radio Vaticana.

“Não se trata de leis novas, mas de consolidar a legislação já existente”, disse à BBC Brasil um diplomata brasileiro.

“É apenas um acordo quadro internacional, que não oferece privilégios como a concordata.”

"Tratado internacional"

O acordo teria caráter de tratado internacional, porque o papa, alem de líder religioso, é também chefe do Estado da Cidade do Vaticano, uma condição especial que concede aos católicos vantagens que outras religiões não têm.

Graças a esta condição, o Vaticano faz parte da comunidade internacional e pode reivindicar uma “personalidade jurídica” para a Igreja Católica.

Apesar de ser o país com o maior número de católicos no mundo, o Brasil ainda não tem um acordo específico com o Estado do Vaticano, que foi um dos primeiros a reconhecer a independência do país.

Nos acordos que assina com os países com os quais tem relações diplomáticas, a Santa Sé dá prioridade para o ensino da religião católica nas escolas, isenção de impostos, validade de casamento religioso como civil e reconhecimento jurídico de entidades e do patrimônio da Igreja.