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Atualizado às: 01 de maio, 2007 - 09h02 GMT (06h02 Brasília)
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Morales deve anunciar mais nacionalizações

Evo Morales
Morales deve anunciar destino de duas refinarias da Petrobras no país
O presidente da Bolívia, Evo Morales, deve anunciar nesta terça-feira um pacote de medidas econômicas que deverá incluir a ampliação da nacionalização do setor de hidrocarbonetos, realizada há exatamente um ano.

“Se você é trabalhador, não deixe de ir à praça”, disse Morales na noite de segunda-feira.

Entre os anúncios mais esperados está a possível definição do destino das duas refinarias que a Petrobras possui na Bolívia.

Morales convocou uma reunião ministerial para às 6h (7h pelo horário de Brasília) desta terça-feira, no palácio presidencial Quemado. No encontro, segundo assessores da Presidência, serão definidos os últimos detalhes dos anúncios que o presidente boliviano fará na Plaza Murillo, a principal de La Paz.

Este 1º de maio promete ser um dia de nacionalizações, com a provável confirmação do uso dos recursos das empresas de petróleo e gás na geração de empregos e ainda a estatização dos setores de telefonia e de minério.

“Não tenho medo de denúncias e muito menos de chantagens de algumas transnacionais, num momento em que começamos a recuperar nossas riquezas naturais”, disse Morales, em entrevista à emissora venezuelana Telesur.

“Controle total”

Segundo o presidente interino da estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), Guillermo Aruquipa, a empresa assumirá neste 1º de maio o “controle total” da produção, transporte, distribuição e exportação de gás e petróleo.

Em declarações à Agência Boliviana de Informação (ABI), Aruquipa informou que a medida foi acertada durante reunião, nesta segunda-feira, com executivos das empresas petroleiras que operam na Bolívia.

“Esse controle é um dos primeiros fatos que consolida o processo de nacionalização do setor”, disse.

Ele já tinha declarado à imprensa local que a YPFB passaria a ser “dona” de tudo, incluindo os derivados das refinarias, que passariam a ser apenas “prestadoras de serviço” do Estado boliviano.

Petrobras

Essa é uma discussão que se arrasta desde o lançamento da nacionalização do setor de hidrocarbonetos, feito por Morales no ano passado. Mas a discussão atual com a Petrobras passou a ser ainda mais específica, com as diferenças sobre o valor real das duas refinarias que a empresa possui na Bolívia.

Para Morales, elas devem ser vendidas ao Estado boliviano pelo preço que foi pago à Petrobras (em torno de US$ 70 milhões). Para a Petrobras, depois dos investimentos realizados, o correto é que o governo boliviano pague o preço de mercado (mais de US$ 200 milhões).

A outra discussão, intensificada nos últimos dias, é se a Petrobras aceitará a exigência do governo Morales de repassar para a YPFB todo seu fluxo de caixa, para só depois receber um percentual do arrecadado. A medida também não agrada a Petrobras.

Mas segundo assessores do governo boliviano as negociações avançaram nas ultimas horas e a “surpresa” dos anúncios oficiais poderia agradar "principalmente” os bolivianos.

Monopólio

O ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, disse que a partir dos anúncios de Morales, a YPFB passará a ser “dona do monopólio” de gás e petróleo do país.

“Isso é um processo, que vai durar 20 anos. Mas a YPFB é a única capaz de comercializar estes produtos, dentro e fora do país.”

Segundo o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, até o anúncio, no ano passado, do decreto de nacionalização – batizado de “Heróis do Chaco” –, os cofres públicos contavam com US$ 485 milhões das receitas das 12 petroleiras instaladas no país.

Um ano após a nacionalização, disse Linera, este percentual aumentou 160% e chega agora a US$ 1,3 bilhão anual.

Além das medidas no setor de petróleo e gás, Morales deverá anunciar a criação do Banco do Desenvolvimento Produtivo (espécie de BNDES boliviano), um programa para gerar empregos e ainda um decreto para recuperar a empresa de minério Comibol (Corporação Mineira da Bolívia).

Este 1º de maio promete ser ainda um dia de manifestações populares, com apoio do partido governista, o MAS (Movimento ao Socialismo).

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