Mudança será permitida para os nascidos em Nova York

A medida estaria sendo estudada pela Comissão de Saúde da cidade e seria válida para pessoas que fossem nascidas em Nova York.

Segundo o jornal, as pessoas naturais da cidade poderiam alterar o sexo em suas certidões, “teriam de providenciar declarações um médico e de um psicólogo, onde eles explicassem por que razão seus pacientes deveriam ser considerados de outro sexo e assegurando que a mudança proposta seria permanente.”

Os candidatos à alteração teriam de já ter alterado seus nomes e mostrado que “vivem suas vidas de acordo com o sexo adotado há pelo menos dois anos”, de acordo com o NYT, embora ainda não esteja claro quais seriam os pré-requisitos médicos que seriam exigidos.

Parcialidade

A medida é contestada por Michael Silverman, diretor executivo do Fundo de Defesa e Educação Legal de Transsexuais, que afirma que atestados feitos por médicos do sistema de saúde públicos não serão imparciais, uma vez que muitos transsexuais optam por não fazer a cirurgia ou não têm como custeá-la.

Caso a regra venha a ser aprovada, Nova York seria a primeira cidade a adotar tais padrões. Alguns estados americanos permitem a alteração de certificado de nascimento, mas apenas para aqueles que demonstrarem uma “mudança física” que caracterize o novo gênero.

Conforme o texto do jornal, a proposta da medida reflete a pressão exercida pelo movimento transsexual, que ganhou força política, mesmo tendo um pequeno número de ativistas, graças às suas relações com o movimento que luta por direitos civis para os gays na cidade.

A Comissão de Saúde, que avalia recomendações enviadas pelo Departamento de Saúde e Higiene Mental de Nova York, votará a questão em dezembro e as autoridades dizem que o projeto deve ser aprovado.