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Países em desenvolvimento se unem para negociar na OMC | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Os países em desenvolvimento decidiram se unir para negociar em conjunto seus interesses na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão foi anunciada por ministros de vários países no primeiro dia de reunião do G20 (grupo de países com interesse na abertura agrícola, que inclui o Brasil) e de outros grupos de países em desenvolvimento no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, neste sábado. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o novo grupo de países em desenvolvimento vai tentar usar a diversidade de posições e de interesses a seu favor e tirar uma posição comum que beneficie ao mesmo os países exportadores agrícolas que pregam o fim dos subsídios – como o Brasil – e outros países mais pobres, que reivindicam proteção especial para suas agriculturas de subsistência. “Temos que discutir as nossas diferenças com franqueza. O nosso objetivo é não permtir que as nossas diferenças sejam usadas para enfraquecer nossa posição na Rodada de Doha”, afirmou. Brasil e Índia, os líderes do G20 que nos últimos meses vinham apresentando posições diferentes sobre as negociações, procuraram afirmar que estão unidos. “A credibilidade do G20 vem justamente da diversidade”, afirmou o ministro da Indústria e Comércio da Índia, Kamal Nath, na entrevista coletiva que reuniu os 17 ministros presentes à reunião. Grupo de trabalho Amorim disse que um grupo de trabalho será criado imediatamente em Genebra para afinar e aprofundar as discussões sobre os temas de interesse comum e marcar uma nova reunião para meados de outubro ou início de novembro. “O fracasso (da Rodada de Doha) é uma não hipótese”, afirmou Amorim. Questionado sobre qual garantia podia oferecer de que desta vez a negociação vai levar a algum lugar, ao contrário das anteriores, Amorim disse que não tinha garantia, mas que era preciso continuar tentando. “O que tem agora de diferente é a disposição de todos de voltar ao jogo”, afirmou.
Para ele, o que está em jogo nesta negociação não é apenas a abertura comercial, mas o futuro da ordem internacional. “Se não conseguirmos um sistema que preserve a ordem internacional no comércio, como vamos conseguir um sistema que preserve o mundo do terrorismo?”, disse ele. Os países em desenvolvimento, na avaliação dele, estão na vanguarda em perceber isso, “mas os países desenvolvidos estão acompanhando”. Consultas Um documento divulgado pelos países do G20 e por outros grupos de países em desenvolvimento pede que a Organização Mundial do Comércio intensifique as consultas entre os países-membros da organização “para permitir a pronta retomada das negociações” da Rodada de Doha. Eles pedem também a manutenção dos acordos já firmados durante as negociações, que conseguiram por exemplo o compromisso de reduzir os subsídios agrícolas até 2013. “Qualquer tentativa de renegociar ou de reescrever tais marcos será inaceitável”, diz o documento.
O ministro do Comércio de Bangladesh, Hafiz Uddin Ahmad, coordenador do grupo de países com economias menos desenvolvidas do mundo, disse que a agricultura é o principal pilar da economia de vários desses países e que eles precisam garantir na OMC acesso sem quotas ao mercado dos países mais ricos. “Estamos esperando a resposta do mundo desenvolvido à declaração de hoje”, afirmou o ministro indiano Kamal Nath aos jornalistas. As reuniões com o “mundo desenvolvido” estão marcadas para este domingo de manhã. O G20 e os coordenadores dos grupos de países em desenvolvimento têm reuniões em separado com o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, com o ministro da Agricultura do Japão, Shoichi Nakagawa, e com a representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab. Mandelson e o ministro japonês já estão no Copacabana Palace, e a secretária americana chega no domingo de manhã, pouco antes da reunião. Retomada de negociações No discurso de abertura da reunião, o ministro Celso Amorim reafirmou a importância de se retomar as negociações para a Rodada, paralisadas desde julho, com o impasse numa reunião em Genebra dos seis principais negociadores – Austrália, Brasil, União Européia, Índia, Japão e Estados Unidos.
Na época, G20 e União Européia responsabilizaram os Estados Unidos por se recusarem a reduzir de fato o volume de subsídios pagos aos produtores agrícolas. Neste sábado, Amorim disse que o apoio doméstico era um dos impasses na reunião de Genebra, mas não era o único. É a primeira vez que os principais países e grupos envolvidos nas negociações da Rodada de Doha se encontram desde a reunião de Genebra. Embora o Itamaraty tenha se esforçado nos últimos dias para deixar claro que não se trata de uma reunião de negociações, existe a expectativa de que os ministros deixem a reunião com uma data acertada para a retomada das negociações. |
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