Morales enfrenta protestos nas ruas e oposição na assembléia

A decisão foi tomada nesta madrugada por representantes políticos e econômicos dos departamentos de Santa Cruz de la Sierra, Beni, Pando e Tarija, que formam a chamada "meia-lua" que abriga dois terços da população e o principal filão econômico do país.

Na segunda-feira, a Assembléia Constituinte da Bolívia serviu de teatro de batalha para líderes do Movimento ao Socialismo (MAS), de Evo Morales, e da coligação conservadora formada pelas organizações Poder Democrático e Social (Podemos), Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) e Unidade Nacional (UN).

Na sexta passada, o partido de Morales decidiu unilateralmente que medidas poderiam ser aprovadas na nova Constituinte por maioria simples, contrariando a regra que determina serem necessários dois terços dos votos.

‘Autogolpe’

Na prática, a mudança permitiria ao MAS e seus aliados aprovar qualquer lei, já que detêm mais de 50% das cadeiras do corpo legislativo.

Além disso, o partido de Morales queria incluir no regulamento a possibilidade de legisladores ignorarem toda e qualquer legislação desde a fundação da Bolívia, em 1825.

Esta visão estaria de acordo com o caráter "refundacional" da Assembléia, defendido por Morales.

Mas, para seus opositores, o presidente boliviano está mudando as regras do jogo porque não alcançou os votos que queria.

Eles acusaram Morales de tentar um "autogolpe de Estado".

Os quatro departamentos grevistas criticaram "a conduta totalitária" do governo do MAS e pediram à comunidade internacional que supervisione o andamento da Assembléia Constituinte.

O governo rejeitou a necessidade de supervisão internacional e acusou a oposição de tentar criar um conflito artificial.

Autonomia

A disputa entre o MAS e a aliança conservadora se insere em uma disputa mais ampla pelo quinhão dos recursos naturais bolivianos.

Na mesma eleição que escolheu os representantes da Constituinte, os quatro Estados votaram pela autonomia financeira, que propõe descentralizar a arrecadação de impostos, hoje controlada pelo governo central.

A proposta dos departamentos que querem "independência" prevê que 33% da arrecadação caiba ao governo central, 10% a um fundo solidário destinado aos departamentos mais pobres e o restante, 57%, aos Estados mais produtivos, ricos em gás, por exemplo.

O governo do presidente Morales prefere manter a arrecadação nos moldes de hoje.

Em nota, o governo instou as organizações cívicas de oposição a se transformarem em partidos políticos.