Márcia Bizzotto De Bruxelas

	Medidas podem incluir ampliação da identificação biométrica de passageiros

Em resposta a pressões das autoridades britânicas, o Comitê Europeu de Segurança Aérea se reunirá em Bruxelas, na Bélgica, para avaliar a eficiência e a viabilidade das medidas extraordinárias de segurança colocadas em prática pelos aeroportos europeus depois do alerta devido à possibilidade de novos atentados, no último dia dez.

O desafio dos especialistas é elaborar um documento com recomendações que sejam economicamente possíveis e, ao mesmo tempo, não provoquem atrasos e incovenientes como os que vêm sendo registrados em muitos vôos internacionais.

As autoridades britânicas tentarão convencer os demais integrantes do bloco que vale a pena enfrentar reclamações por procedimentos como os adotados nacionalmente – proibição de bagagem de mão e revista mais detalhada dos passageiros –, e pedirá que essas medidas sejam exigidas em todos os demais aeroportos da UE, apesar de a legislação aérea ainda ser de competência dos diferentes países.

“Nesse momento, todas as opções estão abertas. É hora de analisar”, afirmou a assessora de imprensa da Comissão Européia de Transportes, Marja Quillinan-Meiland.

Dados biométricos

Uma das propostas sobre a mesa é a de estender a aplicação de sistemas de identificação biométrica dos passageiros, como o de reconhecimento pela íris, utilizado pelo aeroporto de Schiphol, em Amsterdã, desde 2001.

A identificação pela íris é considerada por especialistas como o processo biométrico mais rápido e mais difícil de ser fraudado, já que essa parte do corpo é única em cada indivíduo e raramente se altera.

Cerca de 30 mil pessoas participam voluntariamente do programa de Schiphol. A íris do viajante é escaneada e as informações obtidas são armazenadas em um chip guardado em um cartão pessoal. No aeroporto, o passageiro introduz seu cartão em uma máquina especial e olha através de um visor que compara os dados do chip com os que acaba de obter. O processo dura entre 10 e 15 segundos, de acordo com a administração do aeroporto.

O problema é o custo do sistema, que em Amsterdã é transferido aos participantes do programa em uma anuidade de 119 euros. Para compensar, o Shiphol oferece uma série de vantagens, como estacionamento gratuito e não ter que esperar nas filas de controle de passaporte.

Identificação exaustiva

Outra medida cogitada pelos especialistas europeus é pedir aos passageiros uma série de dados pessoais que seriam arquivados pelas autoridades nacionais. Entre número de telefone, informações do cartão de crédito, endereço, passaporte e itinerário da viagem, a lista pode chegar a 39 itens.

“Pensamos que os governos poderiam ter acesso às mesmas informações de que dispõem as agências de viagens ou que os passageiros digitam na página de internet quando fazem uma reserva”, explica o porta-voz europeu de Justiça e Interior, Friso Roscam Abbing.

A proposta é inspirada em uma prática dos Estados Unidos que, depois dos ataques de 11 de Setembro, passaram a pedir à UE os dados de todos os passageiros que aterrisam no país procedentes da Europa. Criticada por viajantes, que temem a invasão de privacidade, a medida foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Européia.

O Comitê Europeu de Segurança Aérea também deverá estudar a possibilidade de criar um fundo de investimento pan-europeu destinado a modernizar os equipamentos para detecção de explosivos. A idéia é que cada aeroporto disponha de scanners capazes de distinguir entre líquidos comuns e outros que poderiam ser utilizados em uma bomba.

Segundo a assessora de imprensa de Transportes, Quillinan-Meiland, as recomendações dos especialistas só serão divulgadas no próximo dia seis, quando o comitê se reunirá, também em Bruxelas, com a Comissão Européia (CE) de Transportes, encarregada de decidir sobre o tema. A CE deverá se posicionar oficialmente nesse mesmo dia.