Maria Luísa Cavalcanti enviada especial a Lisboa

	Para antropólogo, portugueses sempre valorizaram o 'servir'

Assim como no Brasil, em Portugal o trabalho doméstico é uma atividade institucionalizada. Um decreto-lei de 1980 regulamenta a profissão, estipulando salário mínimo, carga horária semanal de 44 horas, direito a oito horas seguidas de descanso norutrno, folgas, férias de 22 dias consecutivos e pagamento de benefícios.

O país conta também com um sindicato que representa a categoria. Muitas vezes, a doméstica mora e se alimenta no próprio local de trabalho, semelhante ao que se vê no Brasil.

Para o historiador português António Ferreira de Sousa, esse modelo é uma reminiscência do chamado Antigo Regime. “Portugal é um dos países que tiveram sistemas políticos e sociais que contavam com a figura do serviçal, e que acabaram incorporando esses hábitos”, explica. “Até o final dos anos 60, não havia nenhuma família de classe média que não tivesse uma empregada doméstica. Até porque existia uma grande oferta de mão-de-obra, de mulheres vindas da zona rural.”

José Sobral, presidente da Associação Portuguesa de Antropologia, lembra que nessa época os salários eram muito baixos e havia um grande desrespeito aos direitos trabalhistas. “O próprio Estado Novo, sob o comando de Salazar, contribuiu para essa situação ao insistir muito na noção e na virtude do servir, além do Catolicismo, que tornava mais aceitável esse tipo de ‘destino’ social”, afirma.

‘Autoritário’

As portuguesas deixaram de ser a maioria entre as empregadas domésticas por volta da década de 70, quando houve uma grande emigração para a França, enquanto Portugal passou a atrair imigrantes vindos das ex-colônias, principalmente de Cabo Verde e do Brasil.

Para Sobral, apesar de o modelo tradicional de “devoção da criada” ter se esgotado, o trabalho doméstico ainda é utilizado em Portugal principalmente por causa da oferta de mão-de-obra barata. “As imigrantes passaram a satisfazer as necessidades de mulheres de classe média, que começaram a trabalhar fora e que precisavam de ajuda para os cuidados com os filhos e com a casa”, explica.

Quanto aos direitos trabalhistas, o antropólogo diz que é impossível generalizar o comportamento dos empregadores portugueses. Mas ele reconhece que existem casos graves de abuso. “Portugal é uma sociedade autoritária e com uma forte tradição classista, em que existem desigualdades e preconceitos fortíssimos, e práticas discriminatórias muito grandes”, admite.

“É na reprodução de determinados hábitos de classe que há o menosprezo pelos direitos dos trabalhadores ou pelos direitos humanos, mas acredito que isso também ocorre em outras categorias profissionais e até em outras sociedades”, defende.

Para Rui Marques, Alto Comissário para Imigração e Minorias Étnicas, a raiz dos abusos está hoje na imigração ilegal. “A entrada irregular e o trabalho ilegal são fontes de uma enorme exploração e deixam o imigrante em uma situação de extrema vulnerabilidade”, justifica.

Ele lembra, no entanto, que a lei portuguesa permite que as pessoas que se sintam abusadas sejam protegidas pelas autoridades, mesmo que estejam ilegalmente no país. Esses imigrantes e seus filhos também têm acesso aos serviços públicos de saúde e de educação.