Márcia Bizzotto de Bruxelas

	Agricultores alegam que produtos brasileiros são ameaça à saúde

O pedido foi encaminhado diretamente ao comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, em uma carta enviada pelo Comitê das Organizações Profissionais Agrárias (COPA) e pela Confederação Geral das Cooperativas Agrárias (COGECA), que representam o coletivo dos agricultores europeus.

Segundo as instituições, a acusação está apoiada em dois informes “inquestionáveis” sobre a agropecuária brasileira, que expõem os resultados de missões realizadas no país pelo Escritório de Alimentos e Veterinária da UE (FOV, em inglês) em novembro e dezembro de 2005.

O relatório do FOV afirma que “o atual sistema de controle de resíduos e medicina veterinária brasileiro não é adequado” e “não oferece as garantias exigidas pela legislação comunitária”.

Também indica que “a maioria das deficiências encontradas (na missão anterior) em 2003 ainda não foram corrigidas e muitas das medidas prometidas então até hoje não foram aplicadas de fato”.

“Essas deficiências são ainda mais inaceitáveis quando o que está em jogo é a saúde dos consumidores europeus”, concluiu Franz-Josef Freiter, secretário geral do COPA e da COGECA.

Entre as irregularidades apontadas pelo FOV, as instituições ressaltam que alguns aditivos proibidos na UE são utilizados por agricultores brasileiros na produção de ração para animais cuja carne e derivados são exportados para o bloco.

O Brasil é atualmente o maior exportador de carne e de frango para a União Européia, com respectivamente 268,7 mil e 391 mil toneladas vendidas entre janeiro e outubro de 2005.

“Conclusões Preliminares”

Otávio Briones, responsável por Agricultura na Missão do Brasil para a UE, defende que os informes mencionados pelos agricultores europeus são “relatórios das visitas” realizadas pelo FOV e não têm caráter conclusivo.

“Depois de cada missão, a Comissão Européia nos envia esse tipo de informe, questionando alguns pontos e informando o que precisa ser melhorado. Com base nisso, o Brasil implementa novos plano de controle de qualidade, corrige o que é necessário e responde às questões. Nesse caso, nossa resposta ainda está sendo avaliada”.

Briones disse desconhecer o uso de aditivos em rações animais no Brasil e defendeu: “O FVO pode determinar imediatamente a proibição de importações de qualquer produto se vê algo perigoso na produção. Esse não é o caso do Brasil. O volume das nossas exportações se deve ao fato de que o país respeita todas as normas de saúde exigidas por seus clientes”.

O diretor da Comissão de Comércio da União Européia, Peter Balas, confirmou que as respostas brasileiras às recomendações feitas pela missão do FOV estão sendo analisadas. “Se as acusações do COPA e da COGECA tiverem razões justificadas, então tomaremos as medidas adequadas”, disse à BBC Brasil, sem querer especificar se isso poderia acarretar a proibição de importação de algum produto brasileiro.

Uma nova missão do FOV está atualmente no Brasil, esta vez para avaliar as condições de produção da carne bovina exportada à UE.

“Estamos tranquilos, porque a União Européia tem informações suficientes sobre a situação da produção brasileira. Nosso relacionamento é de absoluta transparência”, afirma Briones.

O setor agropecuário é o principal exportador brasileiro para a UE. No ano passado o país lucrou 11 bilhões de dólares com esse comércio.