Amorim recebe representantes de União Européia, EUA e OMC

“Não há nenhuma indicação de que as posições tenham mudado suficientemente”, afirmou Amorim. “Posso ter uma surpresa agradável, mas não tem nenhuma indicação.”

O chanceler brasileiro se reúne nesta sexta e sábado, no Rio, com o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, o representante de Comércio dos Estados Unidos, Rob Portman, e o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

Apesar de definir os dois dias de negociações como “uma reunião importante”, o ministro disse que o encontro tem um poder limitado na busca de soluções para os impasses nas negociações da Rodada Doha para a liberalização do comércio global.

“Uma negociação envolve muito mais países do que nós”, acrescentou Amorim. “Nós podemos explorar idéias e ver se há uma flexibilidade que depois possa ser testada em maior detalhe.”

Prazos

Os temas em discussão já estão sobre a mesa de negociações há cinco anos. Em 2001, os 148 países-membros da OMC (hoje 150) decidiram criar a Rodada Doha, nome em referência à capital do país onde estavam reunidos, o Catar.

Um dos principais temas da negociação é a abertura dos mercados dos países-membros para produtos agrícolas, não-agrícolas e serviços.

O G-20 (grupo de países emergentes liderado por Brasil, China e Índia) quer maior acesso ao mercado agrícola dos países ricos por ser mais competitivo nessa área.

Já os países desenvolvidos alegam que os emergentes precisam, em troca, abrir seus mercados para bens industriais e serviços.

A atual oferta da União Européia para agricultura prevê que o bloco vai cortar, em média, 39% das suas tarifas de importação para bens estrangeiros. Os Estados Unidos propõem um corte médio de 67% e o G-20, de 54%.

Em dezembro, na Conferência Ministerial da OMC, em Hong Kong, ficou decidido que os negociadores teriam que chegar a um acordo quanto às modalidades (fórmulas que definem os cortes) até 30 de abril e que, até a metade do ano, seria batido o martelo para um acordo definitivo.

“Acho que 30 de abril continua sendo uma data muito importante”, disse Amorim nesta sexta. “O diretor-geral está na posição correta de pressionar todos nós para que cheguemos às modalidades no dia 30. Mas o grau de precisão das modalidades é algo que pode ser sempre relativamente ajustado.”

“De qualquer maneira, nós temos que pensar que, se nós passarmos da metade do ano, da metade de julho, ficará difícil terminar a rodada dentro do prazo atual do fast-track americano”, acrescentou o ministro.

O fast-track é o mandato concedido ao governo americano até o final deste ano que permite que os Estados Unidos negociem acordos de livre comércio sem a necessidade de aprovação do Congresso.

Proporcionalidade

Antes do início das reuniões desta sexta-feira, o ministro Celso Amorim disse que acredita que será possível cumprir os prazos estipulados, mas voltou a cobrar “vontade política” dos países ricos.

“Tenho confiança de que nós estamos avançando, mas ainda há muitas incógnitas”, afirmou o ministro. “Nós vemos também, às vezes, indicações de dificuldades nos países mais ricos.”

Amorim também insistiu na tese de que não se pode “tratar igual aos desiguais”, em uma referência à reclamação do G-20 de que as concessões dos países ricos no setor agrícola têm que ser maiores do que as dos países em desenvolvimento nos setores industrial e de serviços.

“A grande questão é saber se os países mais ricos estão dispostos a levar em conta que essa é uma rodada de desenvolvimento e que, embora cada um tenha que fazer a sua parte, tem que haver uma proporcionalidade”, disse o chanceler brasileiro.

Sempre com muita cautela, o ministro reforçou a posição do governo brasileiro de que, se os impasses não forem solucionados, é melhor que não haja acordo. E sugeriu, mais uma vez, um possível encontro de chefes de Estado para discutir os problemas que travam as negociações.

“Essa é uma decisão política. Isso talvez vá além dos negociadores. Talvez precise a intervenção dos líderes”, afirmou Amorim.

“Um mau acordo não serve. É preferível você ter que esperar um ano ou dois do que ter que fazer um mau acordo agora e ter que esperar 20 anos para recomeçar uma negociação”, concluiu o ministro.