Jon Silverman

	Após quatro anos de processo, um veredicto tornou-se impossível

No dia 5 de março, o ex-líder servo-croata Milan Babic, que cumpria pena de 13 anos por crimes contra a humanidade, foi encontrado morto em sua cela, na prisão de Haia. Acredita-se que ele tenha cometido suicídio.

Agora, o homem contra o qual Babic testemunhou em 2002, Slobodan Milosevic, também morreu.

Os episódios levantam questões que podem manchar a reputação do Tribunal Criminal Internacional para a Antiga Iugoslávia e reduzir a confiança na justiça de crimes de guerra como um todo.

Primeiramente, teria sido um erro reunir todas as acusações relativas a Kosovo, Bósnia e Croácia - mais de 60, ao todo - num único julgamento?

Às vezes esquece-se que em 2001, a câmara baixa do tribunal determinou que o processo de Kosovo merecia um julgamento separado porque as acusações eram suficientemente diferentes dos acontecimentos anteriores, nos anos 90, registrados na Croácia e na Bósnia.

Porém, após um apelo, a decisão foi derrubada.

Em dezembro de 2005, a questão de separar o processo de Kosovo do resto das acusações voltou a ser discutida. Os juizes decidiram se opôr à proposta, porque acreditavam que ela seria apenas um convite para Milosevic tentar ganhar mais tempo e adiar ainda mais o processo.

À luz de sua morte, o tribunal ficou com o pior resultado possível: nenhum veredicto em qualquer acusação.

Legado reduzido

A morte de Milosevic coloca sua adversária legal, a promotora-chefe do Tribunal Criminal Internacional para a Antiga Iugoslávia, Carla del Ponte, no centro das atenções. Foi basicamente sua a decisão de acusar o ex-presidente de genocídio em relação à Bósnia.

Alguns acreditavam que era um passo político aumentar a credibilidade do tribunal num momento em que sua atuação estava sendo questionada.

Nós não iremos saber nunca se a acusação de genocídio seria provada e, na ausência de Milosevic, torna-se ainda mais importante para o tribunal estabelecer os processos de dois fugitivos acusados de crimes guerra, Radovan Karadzic e Ratko Mladic.

Tem-se dito que os dois tribunais estabelecidos pelo Conselho de Segurança da ONU para lidar com os crimes da antiga Iugoslávia e de Ruanda são um "laboratório" para o Tribunal Criminal Internacional permanente, que ainda não realizou seu primeiro julgamento.

Certamente, os erros cometidos pelos dois tribunais foram notados - principalmente o fracasso em suas fases iniciais, de fornecer um programa abrangente para assegurar as pessoas na República Sérvia e em Ruanda de que havia um compromisso real nos tribunais localizados a centenas de quilômetros de distância.

O ímpeto de tentar fazer justiça às vítimas de crimes de guerra continuará. Porém, a morte de Milosevic - o primeiro chefe de Estado a ser indiciado por crimes contra a humanidade - reduzirá o legado do tribunal mais importante estabelecido na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.