Muitas crianças no Brasil são ignoradas pelo governo, diz Unicef

Segundo a entidade, sistemas judiciários e carcerários de várias partes do mundo tratam as crianças e adolescentes como se fossem adultos.

"As crianças em detenção deveriam estar entre as mais visíveis às autoridades nacionais, mas freqüentemente elas não são tratadas como crianças", diz o documento.

"Está claro que o abuso de crianças em detenções é generalizado e um problema sério. Em sua 37ª sessão, o Comitê sobre os Direitos das Crianças levantou uma série de preocupações sobre os procedimentos e a proteção de crianças dentro do sistema judiciário no Brasil, entre outros países, incluindo o registro de tortura e assassinatos extrajudiciais dentro das detenções."

Em outra parte do relatório, o texto fala dos riscos gerais de violência nos centros de detenção juvenil brasileiros.

"Crianças correm o risco de violência quando detidas, tanto antes como depois de qualquer julgamento (…) Ela pode incluir violência física e sexual por parte de adultos presos, guardas, policiais e outros menores detidos."

O relatório da Unicef de 2005 concentra suas críticas na "invisibilidade" de milhões de crianças em todo mundo, que, segundo a organização, são ignoradas por seus governos.

Elogios

No caso brasileiro, o relatório também faz elogios, dizendo que há um crescente interesse em formas de fazer com que as crianças se envolvam na destinação de orçamentos públicos. "Um dos melhores exemplos (desse envolvemento) é a cidade de Barra Mansa", diz o trabalho.

"A cidade tem um conselho de orçamento participativo de crianças com 18 meninos e 18 meninas que têm a tarefa de garantir que o conselho municipal atenda às necessidades e prioridades das crianças."

"Outras cidades na América Latina estão sendo inspiradas a seguir o exemplo de Barra Mansa à medida em que seu sucesso começa a se tornar mais conhecido. Entre outras cidades fazendo experiências com orçamento participativo para crianças, estão Córdoba, na Espanha, Essen, na Alemanha, e Tuguegarao, nas Filipinas."

O Unicef também cita a iniciativa brasileira em que famílias recebem mensalmente o correspondente a cerca de US$ 8 por cada filho que vai à escola "dentro de um programa para a erradicação do trabalho infantil".

O programa é apresentado como uma estratégia para "facilitar a chegada de recursos a crianças com risco de serem excluídas e pode ser uma solução imediata para suas necessidades, abrindo caminho para ação futura para reduzir a exclusão em muitas dimensões".

Em outro ponto do relatório, a Unicef diz que a "participação de líderes e organizações religiosas é vital para lidar com questões delicadas ligadas às crianças".

"Nos últimos 21 anos, o projeto da Pastoral da Criança vem funcionando para reduzir a mortalidade infantil e a fome nas comunidades mais pobres do Brasil e de 14 outros países latino-americanos e africanos, apoiando-se em uma enorme rede de cerca de 240 mil voluntários."

O relatório diz que a ambição da ONU de acabar com a extrema pobreza ainda pode se tornar realidade se forem dados passos reais para chegar às crianças vulneráveis nas nações mais pobres.