Daniela Fernandes de Paris

Este foi o terceiro incêndio em prédios habitados por imigrantes em Paris, neste ano

Esses dramas repetidos lançaram um debate na França sobre a crise de moradias sociais e o tratamento dado às populações imigrantes.

Quatro dias após o incêndio que matou 17 pessoas, um novo incidente ocorreu na noite de segunda-feira em um prédio totalmente insalubre no elegante bairro do Marais, matando pelo menos 7 pessoas originárias da Costa do Marfim que ocupavam ilegalmente o local.

"O problema é a política pública de moradia na França, em um contexto de alta dos preços dos imóveis a partir dos anos 90. O acesso à moradia privada se tornou muito difícil para as populações com rendas modestas e em condições precárias de trabalho", diz Jean-Baptiste Eyraud, presidente da associação Direito à Moradia (Droit au Logement, DAL, em francês).

"Nos últimos anos, começaram a surgir pequenas favelas nas periferias das grandes cidades", diz ele.

Segundo Eyraud, mais de um milhão de pessoas aguardam na França uma moradia do Estado e "vários milhares estão na lista de espera há dez anos".

Tarefa difícil

Mesmo para um francês com carteira assinada, alugar um apartamento em Paris está longe de ser uma tarefa fácil.

A demanda é tanta que os proprietários podem escolher os inquilinos, privilegiando somente os com melhores salários e várias garantias bancárias.

O aluguel de um apartamento de 50 metros quadrados na área do imóvel que pegou fogo na noite de segunda-feira, no bairro do Marais, custa no mínimo 1,2 mil euros (cerca de R$ 3,5 mil), valor superior ao salário-mínimo no país.

A solução provisória encontrada pelas autoridades francesas, diante da penúria de moradias sociais, é instalar as famílias de baixa renda em pequenos hotéis, cujas diárias são pagas pelos serviços sociais ou organismos de caridade.

O aluguel mensal desses apartamentos, onde famílias numerosas residem muitas vezes em pequenos espaços, acaba custando geralmente o equivalente ou até mesmo mais caro do que uma moradia decente. E muitos desses imóveis estão em más condições de conservação.

O ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, pediu um levantamento de todos os imóveis da capital francesa que apresentam riscos de segurança e problemas de excesso de ocupação. Mas associações dizem que essa lista já existe há alguns anos e nada foi feito até o momento.

Insalubridade

A prefeitura de Paris informa que existem mil prédios insalubres na cidade, sendo que a metade deles apresenta condições de insalubridade "extremamente sérias".

Segundo Jean-Yves Mano, adjunto do prefeito de Paris, a prefeitura adquiriu 550 destes prédios para restaurá-los ou demolí-los para construir novas moradias.

"Atualmente, mais da metade dos prédios insalubres estão sob os cuidados da prefeitura", diz ele.

A Prefeitura de Paris informa que já em 2001 previu investir 152 milhões de euros no prazo de sete anos para realizar programas de moradias sociais.

Segundo um comunicado, a prefeitura da capital francesa informa ter cumprido sua meta de entregar 3,5 mil moradias sociais por ano.

Em 2004, a previsão passou a ser de 4 mil habitações sociais por ano. Mas o programa está longe de ser finalizado.

Mesmo se 2,6 mil famílias que residiam em prédios em más condições de conservação já foram instaladas em imóveis da prefeitura, de acordo com o comunicado, a prefeitura ainda registra mais de 102 mil pedidos de moradia social.

Demanda

A demanda não pára de aumentar na região de Paris desde meados dos anos 90: de 264 mil em 1996 esse número passou para 315 mil em 2002, segundo o Insee, Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos da França.

Após o incêndio na última sexta-feira, que matou 17 imigrantes também de origem africana, o ministro do Trabalho, da Coesão Social e da Habitação, Jean-Louis Borloo, lançou o projeto de criação de "hotéis sociais" para acomodar em melhores condições as famílias que aguardam uma moradia.

Já o Partido Comunista francês e associações como a Direito à Moradia, defendem a idéia de que o governo requisicione todos os imóveis vazios para instalar com urgência as famílias que residem em prédios com problemas de segurança.

Enquanto aguardam uma solução definitiva das autoridades francesas para o problema, associações e sindicatos farão uma grande manifestação no próximo sábado para protestar contra a falta de moradias sociais em um país famoso justamente por seu protetor e eficaz sistema social.