Fernando Ravsberg de Havana

Na falta de casas, muitos cubanos vivem agregados ou em cortiços

Num documento divulgado ao final do Encontro Mundial dos Programas Cidades Sustentáveis, autoridades cubanas apresentaram planos para melhorar a catastrófica situação na ilha, onde quase metade das casas se encontra em estado regular ou ruim.

O documento é o mais detalhado e realista já divulgado pelo governo cubano sobre o assunto, embora não deixe de enfatizar que 75% das casas hoje existentes foram construídas depois da Revolução de 1959.

O governo diz, por exemplo, que por falta de recursos financeiros, apenas 15.325 casas foram construídas no ano passado, a maioria para substituir as que foram derrubadas pelos furacões.

Por causa do problema, muitas pessoas depois de adultas se vêem obrigadas a morar como agregados na casa de familiares ou a viver em albegues do Estado.

Falta de dinheiro

A principal causa do déficit é a falta de recursos para construir e reformar casas. Além disso, os esforços são prejudicados pelos furacões, que nos últimos anos destruíram milhares de casas.

Para reverter essa situação, o Estado cubano deveria investir US$ 4 bilhões ao longo de dez anos, construindo 50 mil casas por ano. Apenas a capital, Havana, precisaria de 20 mil novas casas por ano.

O documento diz que 87% dos cubanos são proprietários dos imóveis onde moram, mas esse número não inclui os que moram na casa dos outros, em albergues públicos ou em cortiços.

Mesmo os donos das casas têm um direito de propriedade limitado sobre o imóvel porque em Cuba não é permitido vender ou comprar casas – apenas é possível fazer permutas e, ainda assim, com restrições.

Somente o Estado pode construir e vender casas. Até uma reforma para ampliação precisa ser aprovada pelo governo.

Praticamente excluída a iniciativa pessoal, todos os custos de construção e reparos recaem sobre o governo, que agora tem que reparar 43% do total de casas existentes no país.

Diante da situação, o governo cubano prevê uma solução de longo prazo, antecipando que em 2020 a situação estará pelo menos melhor.

No documento divulgado nesta sexta-feira, o governo anunciou que acelerará a construção de casas no segundo semestre deste ano e que em 2006 construirá mais 30 mil.

Ainda que não seja suficiente, esse crescimento deve beneficiar 100 mil cubanos por ano – isso se os furacões não "sugarem" parte dos recursos destinados à habitação.

Desde 2001, os furacões desalojaram 38 mil famílias cubanas e causaram grandes estragos em 432 mil casas.