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Atualizado às: 22 de junho, 2005 - 23h50 GMT (20h50 Brasília)
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Para brasileiros, corte de subsídios na UE chega com atraso

Plantação de açúcar no Brasil
Brasil foi um dos países que reclamaram dos subsídios na OMC
A proposta da Comissão Européia de cortar em 39% os subsídios ao açúcar no bloco europeu foi anunciada nesta quarta-feira “com atraso”, na opinião do secretário-geral da Unica (União da Agroindústria Canavieira), Fernando Moreira Ribeiro.

“A fruta caiu de podre”, disse Ribeiro em entrevista à BBC Brasil. “O regime do açúcar da Europa é absolutamente insustentável de ser mantido nos moldes que está agora. Eles criaram uma Disneylândia do açúcar, com preços absolutamente artificiais.”

O dirigente da entidade que representa mais de cem unidades produtoras do setor de açúcar e álcool no Brasil afirma que o custo de produção na União Européia é “absurdo” e o preço do açúcar no bloco é cerca de três vezes maior do que o valor no mercado internacional.

Apesar de ver a proposta européia “com bons olhos” e dizer que a medida é “um primeiro passo” para mudar a situação, o secretário-geral da Unica diz que a mudança vai “significar muito pouco” para os produtores brasileiros.

“Nada indica que eles vão mexer nas tarifas aduaneiras de exportação de açúcar para a Europa”, avalia Ribeiro. “Ainda é um mercado absolutamente fechado.”

OMC

De acordo com o dirigente da entidade brasileira, o que vai ter impacto para os produtores de açúcar do país é a decisão da OMC, que, em abril, tornou ilegal a exportação pela União Européia de um volume de açúcar subsidiado acima do permitido pela organização.

A decisão foi uma resposta a uma reclamação de Brasil, Austrália e Tailândia contra o bloco europeu.

Segundo Ribeiro, o Brasil deve abocanhar uma fatia dos 4 milhões de toneladas de açúcar que a União Européia terá que deixar de exportar.

“O Brasil hoje tem 40% do mercado mundial e, nesses 4 milhões, o Brasil deve até expandir a sua presença. A gente está falando de 50%, 60% desses 4 milhões que o Brasil deve ocupar”, afirma.

No entanto, a União Européia tem um prazo de 15 meses para adotar as medidas necessárias para que a decisão da OMC passe a vigorar.

“A gente espera que todos os países obedeçam às regras normais de comércio e de subsídio e proteção de suas indústrias”, diz o secretário-geral da Unica. “Falta eles acabarem com as barreiras tarifárias para o produto poder entrar na Europa. Hoje, o Brasil não pode.”

Impacto na Europa

A proposta apresentada nesta quarta-feira pelo bloco europeu, que ainda precisa de aprovação dos Estados-membros, pode causar a redução da produção em alguns países europeus e até mesmo a sua completa eliminação, de acordo com estudos da Comissão Européia.

Os estudos prevêem forte impacto especialmente no setor açucareiro de Irlanda, Grécia, Itália e Portugal, “onde a produção de açúcar deve ser drasticamente reduzida ou mesmo gradualmente eliminada”.

Atualmente os agricultores europeus que plantam beterraba – a matéria-prima do açúcar produzido no continente – recebem uma quantia mínima por sua produção, enquanto as empresas de refinamento também têm uma garantia de preço mínimo.

A Comissão Européia afirma, porém, que o sistema se tornou insustentável no longo prazo.

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