Carlos Chirinos de Washington

Os presos são mantidos desde 2001 sem julgamento na base cubana

Specter disse que o sistema usado pelo governo americano em Guantánamo é "uma colcha de retalhos", referindo-se às diferentes decisões legais usadas para manter 558 homens detidos indefinidamente.

No ano passado a Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos determinou que os prisioneiros de Guantánamo tinham direito de recorrer aos tribunais federais do país.

De acordo com Specter, no entanto, tribunais de instâncias inferiores tomaram decisões que contrariaram a orientação do mais alto tribunal do país.

"Talvez seja (um assunto) muito quente para o Congresso. Ou muito complexo. Ou talvez queremos nos desentender, como costumamos fazer. A questão é que não fizemos nada", disse o parlamentar, que há dois anos apresentou um projeto para definir a condição legal dos detidos em Guantánamo.

Specter é o segundo republicano de peso – depois do senador Mel Martínez - a questionar o funcionamento da base americana em Cuba.

Detenção

O governo americano mantém detidos em Gunatánamo suspeitos de terrorismo capturados durante a invasão do Afeganistão em 2001 e na guerra do Iraque.

Autoridades militares e especialistas judiciais defenderam o sistema de funcionamento da prisão perante a comissão parlamentar que investiga as denúncias de supostos abusos de prisioneiros.

Nos últimos dias, tem-se intensificado as demandas por parte de grupos defensores dos direitos humanos e setores do Partido Democrata para que a prisão seja fechada.

A Anistia Internacional chegou a chamar a prisão de "gulag moderno", em referência aos campos de concentração da ex-União Soviética.

Para o senador democrata Edward Kennedy, o fechamento de Guantánamo "faz sentido" já que a prisão, segundo ele, mancha a reputação dos Estados Unidos na questão dos direitos humanos.

Sem falar que "é uma poderosa ferramenta para o recrutamento de terroristas".

James McGarrah, responsável pelo programa de detenção em Guantánamo, assegurou que 520 prisioneiros receberam a classificação de "inimigo combatente" - termo que Washington usa para evitar tratar os presos como prisioneiros de guerra.

Dos 38 presos restantes, 23 foram liberados.

O vice-general fiscal Michael Wiggins já havia dito aos senadores que os prisioneiros não são mantidos em Guantánamo "por propósito de justiça criminal".

"Serve ao objetivo militar vital de prevenir que os combatentes capturados envolvam-se em novos conflitos e obtenham informações de inteligência. Estamos previndo um ataque contra o nosso país", disse.

O general da Brigada da Força Aérea, Thomas Hemingway, assegurou que as condições de detenção são "humanas" e que os "presos podem ficar detidos pelo tempo que durar o conflito", referindo-se à chamada guerra ao terrorismo.

Apesar de assegurar não querer interferir com o sistema judiciário, o senador Specter disse que o comitê poderia considerar a imposição de limites de tempo para a resolução de casos de detentos de Guantánamo que encontram-se em tribunais federais.