Denize Bacoccina enviada especial a Fort Lauderdale

A OEA concordou que precisa ter um papel mais pró-ativo

A proposta original dos Estados Unidos, de criar um mecanismo para “vigiar” a democracia no continente americano, foi substituída por uma versão mais branda, que reforça a importância da Carta Democrática e enfatiza a cooperação e a soberania dos países-membros.

Mas a declaração não fala em mecanismos de implementação ou mesmo de punição em caso de governos que não atuem de forma democrática.

"É um documento equilibrado", avaliou o embaixador Osmar Chohfi, chefe da missão permanente do Brasil na OEA, em Washington, que passou o dia em reuniões negociando os termos da Declaração da Flórida, que tem como tema "Concretização dos Benefícios da Democracia".

Brasil

O Brasil foi um dos países que consideraram a proposta americana intervencionista, junto com Venezuela e outros países latino-americanos, e negociaram mudanças.

"Esta declaração não tem nada de intervencionista", resumiu Chohfi. Ele disse que o documento destaca a cooperação entre os países para fortalecer a democracia na região, de forma não intrusiva e respeitando o processo político.

O conceito de “não intrusão” e de soberania de cada país na resolução de seus problemas foi defendida durante a reunião especialmente pelo ministro Celso Amorim e pelo governo venezuelano, embora os dois usem linguagem diferente.

Enquanto o discurso do governo venezuelano é considerado de confronto com os Estados Unidos, o governo brasileiro usou uma linguagem diplomática para mandar o mesmo recado ao governo americano.

O processo de negociação para um documento que pudesse ser aceito pelos 34 países-membros – já que a Declaração precisa ser aprovada por consenso - foi longo e atrasou em seis horas o horário previsto para o encerramento da reunião.

Bolívia

Enquanto os membros da OEA discutiam como agir de forma antecipada para evitar crises na ordem democrática, o presidente da Bolívia, Carlos Mesa, anunciou que estava renunciando ao cargo em meio a protestos que pediam sua saída.

A organização passou várias horas discutindo a situação da Bolívia, tanto em reuniões separadas como no plenário da Assembléia, mas a única ação foi a aprovação de uma declaração, de autoria do Brasil, enfatizando a necessidade de uma transição de acordo com a Constituição boliviana.

O secretário assistente do Departamento de Estado para as Américas, Roger Noriega, disse que o encontro foi muito bem-sucedido e que a organização está melhor preparada para atuar para estender os benefícios da democracia.

“A Declaração deixa muito claro que a OEA precisa ter um papel mais pró-ativo na promoção da democracia”, avaliou Noriega.

A assembléia também aprovou mais de 90 acordos e declarações. Uma delas, sobre a soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas, reconhecendo o direito do país sobre o arquipélago, hoje parte do Reino Unido.

O Brasil também aprovou os dois projetos que propôs, de criação de um grupo de trabalho para elaborar uma convenção contra racismo incluindo todo o hemisfério e outro sobre a importância da luta contra a pobreza para atingir o desenvolvimento.

O Haiti, que deveria ser um dos pontos principais, acabou ficando em segundo plano na terça-feira com a crise na Bolívia. O país foi objeto de uma declaração, o que dá um aval político para o governo transitório do país.