Ainda candidato, Lula prometeu 'respeito à autonomia' dos índios

A Anistia diz que o governo Lula decepcionou a população indígena brasileira ao manter uma política que priva o grupo das terras que precisa para sobreviver e estimula violações de direitos humanos em um relatório divulgado na quarta-feira.

A Funai argumenta que nos dois anos primeiros anos de governo foram homologadas 48 terras indígenas, numa superfície de 16,5 milhões de hectares, e declaradas como terras indígenas em processo de demarcação outras 43, com uma superfície de 2,8 milhões de hectares.

A instituição afirma reconhecer 604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo de demarcação e as outras 124 estão em processo de identificação ou reconhecimento.

Em seu relatório, a Anistia destaca grupos indígenas especialmente vulneráveis, como os guaranis-kaiowás que, embora sejam o grupo guarani mais populoso do país, proporcionalmente têm uma das menores áreas.

O governo responde dizendo ter homologado, em 29 de março, a Terra Indígena Nhande Ru Marangatu, com 9,3 mil hectares no município de Antônio João (MS), beneficiando diretamente 600 guaranis-kaiowás que já ocupam parte da área.

Nhande Ru Marangatu também era contestada na Justiça e a medida evitou que os índios enfrentassem uma ação de despejo caso não houvesse a homologação.

Ajuda

Como aspectos positivos, a Funai aponta o crescimento populacional da população indígena, superior à média nacional, apesar dos altos índices de mortalidade infantil.

A política de cotas do governo também estaria possibilitando um maior acesso dos índios ao ensino superior, diz a Funai, citando que, da população de 430 mil índios, 1,3 mil freqüentam universidades ou faculdades.

É destacado também o fato de que existem seis prefeituras brasileiras dirigidas por índios e mais de 100 vereadores índigenas eleitos no país.

A Funai reconhece, entretanto, que o maior desafio para a questão indígena no Brasil passa pela auto-sustenabilidade econômica das comunidades indígenas e se disse "aberta a colaborações de organizações que desejem contribuir".