Angela Pimenta de Nova York

Embora legal nos EUA, aborto é muito polêmico no país

Há dez anos, numa decisão hoje considerada um marco na história da emancipação feminina, a ONU adotou uma plataforma de ação que, apesar de não reconhecer o aborto como um direito, recomenda que seus países membros não criminalizem as mulheres que o façam.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, Nilcéa Freire, que representa o Brasil no encontro da ONU, disse que “a nossa posição é de reafirmação integral da plataforma. Nem um passo atrás.”

De acordo com Nilcéa, que dirige a Secretaria Especial de Direitos das Mulheres (SEDM), um órgão do governo federal, “os Estados Unidos vão forçar até o último minuto a passagem desta emenda, mas eles têm pouco apoio.”

Cristãos conservadores

Apenas o Vaticano, que é um estado membro das Nações Unidas, tem apoiado publicamente a emenda americana, que favorece a base cristã conservadora que apóia o presidente George W. Bush.

Nos Estados Unidos, com o apoio da Casa Branca, os cristãos conservadores tentam reverter uma lei federal que autoriza o aborto.

Já no âmbito da ONU, além do Brasil e França, a maioria dos países da União Européia também se opõem à emenda americana.

Para demonstrar seu insatisfação com a iniciativa americana, cerca de 30 organizações não governamentais (ONGs) escreveram uma carta à secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, reivindicando que Washington mantenha seu compromisso com os direitos da mulher globalmente.

Lei brasileira

Apesar da postura na ONU a favor da descriminalização do aborto, a prática é ilegal no Brasil.

Nilcéa Freire diz que a SEDM pretende iniciar uma série de debates públicos sobre a descriminalização do aborto no país.

“Este é um clamor da sociedade e sobretudo das mulheres. Assim que voltarmos ao Brasil vamos criar uma comissão para discutir a questão,” disse.