Jair Rattner de Lisboa

Um dos acusados chega ao tribunal para o primeiro dia de julgamento

O processo vem sendo apontado como o mais comentado em toda a história da Justiça em Portugal e vem sendo marcados por uma série de erros processuais.

Um dos réus é o apresentador de televisão Carlos Cruz, que já dirigiu concursos televisivos campeões de audiência, foi porta-voz da campanha presidencial vitoriosa do general Ramalho Eanes e representou na Europa a candidatura portuguesa à Eurocopa. Também estão envolvidos o embaixador aposentado Jorge Ritto e o renomado médico João Ferreira Diniz.

As vítimas estavam na Casa Pia de Lisboa, uma instituição pública que atende órfãos e crianças cujos pais não têm condições de mantê-los em casa.

O processo tem 26.000 páginas e demorou 13 meses para ser investigado. Nesse período, apesar de estar em segredo de Justiça, muitas informações foram divulgadas pelos jornais.

Denúncia

O caso surgiu de uma denúncia de um ex-aluno da Casa Pia, feita outubro de 2002, de que tinha sido vítima de abusos sexuais. Duas semanas depois, o tema foi notícia em jornais e na televisão, provocando comoção nacional.

Três meses depois, o psiquiatra Pedro Strecht, que atende os alunos da instituição, revelou que o caso do ex-aluno não era um fato isolado. Mais de cem crianças teriam sido vítimas de pedofilia.

Alguns ex-alunos vieram a público contar o que sofreram. Só que muitos dos crimes já estavam prescritos – só podem ser julgados os que foram cometidos depois de 1988.

A acusação referenciou no processo 744 crimes – o réu principal, o funcionário da Casa Pia chamado Carlos Silvino, o Bibi, responde pela acusação de 639 delitos.

Bibi é acusado de ser a ponte entre os internos e os outros acusados de pedofilia.

Caso político

A agitação política em torno do processo foi tanta que até o presidente da República fez um pronunciamento. Jorge Sampaio afirmou que as principais vítimas são as crianças e pedia ao Parlamento que estabelecesse leis mais duras para a violação do segredo de Justiça.

Por causa da divulgação das informações do processo, caiu o diretor da Polícia Judiciária – um jornalista que publicava informações do processo revelou à Justiça sua fonte, sob ordens da direção do jornal.

Outras figuras famosas foram envolvidas no caso. O ex-porta-voz do Partido Socialista, Paulo Pedroso, chegou a estar em prisão preventiva durante quase cinco meses, acusado de participar da rede.

A acusação contra ele foi abandonada quando se descobriu que as supostas vítimas o reconheceram por meio de uma foto 3x4 desatualizada e em mau estado apresentada pelo Ministério Público.

Na investigação sobre Pedroso, o líder do PS, Eduardo Ferro Rodrigues, e o dirigente do grupo parlamentar do partido, Antônio Costa, tiveram os seus telefones grampeados. A direção do partido considerou que foi uma armação política orquestrada pelo governo.

Outra figura pública que não vai estar no banco dos réus é o apresentador Herman José, um dos mais conhecidos da televisão portuguesa. Ele conseguiu provar, antes do julgamento, que nas datas em que foi acusado de cometer os crimes estava gravando no Brasil.

Erros processuais

Além da foto desatualizada do político Paulo Pedroso e de acusar o apresentador Herman José de cometer crime quando havia provas de que estava em outro país, há outro erro mais grave, que pode colocar em risco grande parte da acusação: a nomeação do juiz que organizou o processo.

A legislação penal portuguesa prevê que a escolha do juiz seja feita através de sorteio, para evitar o risco de favorecimento da acusação ou da defesa.

Só que grande parte da investigação foi conduzida por um juiz nomeado. Com isso, todas as provas conseguidas nesse período podem ser declaradas nulas.

Para não atrasar ainda mais a conclusão do processo, a juíza responsável pelo caso decidiu iniciar o julgamento e dar um prazo de oito dias para os advogados dos réus requererem a nulidade das provas, que poderá atingir até 13.000 páginas dos documentos recolhidos pela acusação.

O julgamento deve demorar meses. A expectativa é que mais de 350 testemunhas sejam ouvidas.