Saddam Hussein e seu meio irmão durante julgamento

Os Estados Unidos vinham pressionando o governo liderado pelos xiitas no Iraque a aprovar a lei, em uma tentativa de envolver a minoria sunita no processo político.

A lei permitirá que milhares de ex-membros do partido se registrem para que sejam reinstituídos como servidores públicos e também ao Exército.

Os sunitas haviam descrito a lei que os proibia de atuar na vida pública do país como uma punição coletiva.

O regime de Saddam Hussein era composto principalmente de sunitas, e muitos membros do governo foram removidos depois da queda do líder em 2003, sob uma determinação do então administrador americano, Paul Bremer.

O Exército foi desmontado, milhares de professores e outros funcionários públicos foram demitidos e qualquer pessoa que fizesse parte da alta cúpula do governo foi banida da vida pública.

Mas, desde então, o governo americano restituiu vários desses indivíduos ao perceber que havia eliminado figuras importantes dos ministérios e do Exército, sem ter quem colocar em seu lugar.

Insurgência sunita

A nova lei cria um período de três meses para que os registros de ex-membros do Baath sejam contestados. Após esse período, eles ficarão imunes a processos relacionados à era Saddam.

A imunidade exclui ex-membros que já foram condenados ou ainda estão sendo procurados por crimes.

A lei significa ainda que muitos elementos do Baath receberão aposentadorias do Estado, mesmo que não voltem à vida pública.

A lei foi apresentada ao parlamento no ano passado pelo primeiro-ministro Nouri al-Maliki, que é xiita e pelo presidente Jalal Talabani, um curdo.

Acredita-se que parte da insurgência sunita seja realizada por ex-membros do Exército iraquiano.