O Congresso Nacional do Povo se reúne uma vez por ano na China

Ao abrir nesta segunda-feira o encontro de legisladores da China – o chamado Congresso Nacional do Povo – o premiê disse que o país precisa gerar desenvolvimento sustentável e ecologicamente correto.

"O padrão de crescimento (chinês) é ineficiente. Isto pode ser visto claramente no consumo excessivo de energia e nos sérios níveis de poluição", ele declarou, para os 3 mil delegados reunidos em Pequim.

"Temos de parar de perseguir apenas o crescimento rápido, ou competir pelo crescimento rápido."

Segundo o primeiro-ministro, a China deve "dar mais atenção à economia de energia e ao uso intensivo da terra".

No ano passado, a China não atingiu a meta de poupar o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em energia, o que significaria reduzir o consumo de energia per capita em 20%.

Para alcançar o mesmo objetivo este ano, disse Wen, o governo procurará desacelerar o crescimento para 8%, mantendo a meta de inflação abaixo de 3%.

A meta para o déficit do governo ficou em 245 bilhões de yuans, cerca de US$ 31,6 bilhões ou R$ 67,4 bilhões.

No setor externo, Wen disse que o país permitirá a valorização da moeda local, o yuan, o que encareceria as mercadorias chinesas e poderia levar a uma redução do superávit comercial, que no ano passado chegou a US$ 177 bilhões (R$ 377,5 bilhões).

Além disso, o primeiro-ministro anunciou que o governo buscará regular o risco no mercado de capitais e frear o aquecimento e especulação do mercado imobiliário.

Leis

O Congresso do Povo se reúne uma vez por ano para endossar as políticas do Partido Comunista único.

No encontro de 12 dias, afirmou Wen, os delegados devem aprovar uma lei que unificaria em 25% o imposto sobre o faturamento pago por empresas estrangeiras e nacionais.

O padrão de crescimento (chinês) é ineficiente. Isto pode ser visto claramente no consumo excessivo de energia e nos sérios níveis de poluição. Temos de parar de perseguir apenas o crescimento rápido. Wen Jiabao, premiê chinês

Hoje, as companhias domésticas pagam cerca de 33% de imposto, contra apenas 15% pagos em média por firmas estrangeiras que gozam de benefícios e isenções.

O porta-voz do governo, Jiang Enzhu, disse em entrevista coletiva para jornalistas, depois do discurso de Wen, que "o projeto de lei não terá grande influência nas empresas estrangeiras nem afetará o entusiasmo para investimentos na China".

Outra lei que deve ser aprovada, mas não foi mencionada por Wen, daria à propriedade privada um grau de proteção inédito na economia mista do país, que observadores afirmam ser um passo adiante na transição chinesa para uma economia de mercado.

Igualdade

No discurso de mais de duas horas, o premiê chinês reconheceu que chineses comuns estão sendo sacrificados para garantir a geração de riqueza que até agora tem se concentrado nas classes mais altas.

"Temos de preservar a justiça e o bem social, e assegurar que todas as pessoas dividam aos frutos da reforma e do desenvolvimento", declarou.

Ele afirmou que os gastos com seguro social crescerão 14%, superando os 200 bilhões de yuans (US$ 30 bilhões ou cerca de R$ 64 bilhões).

Em um país com grandes disparidades entre o campo e a cidade, Wen Jiabao prometeu trabalhar para reduzir a diferença de renda e educação entre as áreas urbanas e rurais.

A promoção do setor agrícola e do bem-estar no campo receberá mais de 390 bilhões de yuans (cerca de US$ 50 bilhões ou R$ 106 bilhões).

Os gastos com educação, definidos como uma "prioridade estratégica", aumentarão em 42%, totalizando 85 bilhões de yuans (cerca de US$ 11 bilhões, ou R$ 23 bilhões).