Richard Greene

Milosevic costuma fumar bastante quando estava no poder

Na segunda-feira, o Tribunal Criminal Internacional para a ex-Iugoslávia anunciou um novo adiamento do início da fase de defesa do julgamento porque o ex-líder iugoslavo, que é o responsável pela própria defesa, não estava com a saúde boa o suficiente para prosseguir.

Milosevic, que completa 63 anos no mês que vem, sofre de pressão alta, hipertensão e apresenta seqüelas cardiovasculares, de acordo com relatórios médicos.

A insistência de Milosevic em defender a si mesmo – diante de um tribunal que ele diz não reconhecer – é apontada como um dos fatores que teriam agravado a saúde do ex-líder iugoslavo.

Relatos indicam que a pressão sangüínea de Milosevic cai quando ele não está na sala de audiências do tribunal e, por isso, os juízes ordenam com freqüência recessos para descanso.

O tribunal estuda agora a possibilidade de nomear um advogado de defesa para Milosevic, apesar de suas resistentes objeções. Se a saúde de Milosevic não melhorar, o tribunal ficará diante de duas desagradáveis opções.

Uma delas é impor um advogado de defesa a Milosevic – e vê-lo protestar contra a decisão. A outra é libertá-lo com base em seu estado de saúde, o que encerraria sem uma decisão aquele que tem sido chamado de o mais importante julgamento de crimes de guerra desde a 2ª Guerra Mundial.

Estilo de vida

Quando estava no poder, Milosevic costumava consumir uísque, cigarros e comida farta. Detido em Haia, o ex-líder iugoslavo não tem permissão para beber álcool, mas há relatos de que ele ainda fuma bastante.

Em setembro de 2003, a promotoria chegou a sugerir que Milosevic não deveria ter permissão para fumar devido ao seu estado de saúde.

Especialistas afirmam que, quando um fumante decide abandonar o cigarro, o corpo começa a se beneficiar quase que imediatamente. A circulação melhora em semanas e o risco de ataque cardíaco cai pela metade em um ano.

Especialistas dizem que abandonar o fumo tem efeitos imediatos

Os médicos, no entanto, não recomendam que ninguém seja forçado a parar de fumar. De qualquer forma, não há um consenso sobre o poder do tribunal para obrigar Milosevic a abandonar o fumo.

"Essa é uma questão legal complexa", afirma Jim Landale, porta-voz do tribunal. "Teríamos que ver a jurisprudência ao redor do mundo e se existe um precedente para isso."

Landale diz que os juízes não insistiram na idéia da promotoria de cortar os cigarros de Milosevic, e os promotores afirmam que pedir isso não faz parte de suas atribuições.

Judith Armatta, que tem observado o julgamento para a organização não-governamental Coalizão pela Justiça Internacional, descartou a idéia por completo.

"O tribunal não levou isso a sério", afirma Armatta. "O tribunal não pode tomar essa decisão."

De acordo com a observadora, nem mesmo um médico poderia adotar essa medida, até porque Milosevic não é um condenado e ainda pode exercer todos os seus direitos.

Controle

Chris Stephen, autor do livro Judgement Day: The Trial of Slobodan Milosevic ('Dia do Juízo: O Julgamento de Slobodan Milosevic', em tradução livre), diz que o ex-líder iugoslavo precisa assumir alguma responsabilidade por sua própria saúde.

"Ele está em posição para controlar sua pressão sangüínea e seu estresse", afirma o escritor, que considera razoável a idéia de que o tribunal possa impedir Milosevic de fumar.

"Se um certo ato faz diferença, você deve impedi-lo de fazer isso", acrescentou Stephen, apesar de admitir que o tribunal está diante de uma situação delicada para decidir como lidar com o combativo réu.

"Ele tem que ter um julgamento justo. Não é sua culpa se você está doente, e você deve ter direito à defesa de sua escolha."

O escritor argumenta, no entanto, que Milosevic não deve ser liberado pelo tribunal com base em seu estado de saúde.

Stephen lembra que o francês Maurice Papon foi condenado aos 87 anos de idade por sua participação na deportação de judeus durante a 2ª Guerra Mundial.

Papon foi sentenciado a dez anos de prisão, mas cumpriu menos de três antes de ser libertado com base em seu estado de saúde.

"Um homem com pressão alta pode ser julgado. Se ele fosse uma testemunha, você poderia agradecer e descartá-lo. Mas quando há um caso prima faciae contra você, você tem que responder por isso."