Alexandre Mata Tortoriello de São Paulo

O brasileiro foi preso ao tentar entrar na Indonésia com 13,4 Kg de cocaína

É o que disseram ao Ministério das Relações Exteriores os advogados do instrutor de asa-delta de 42 anos, que foi condenado por tráfico de drogas.

O Itamaraty está acompanhando o caso de perto, inclusive com diplomatas presentes às audiências, e informou que não deve se pronunciar até que o processo seja encerrado.

Acredita-se que o processo possa demorar ainda mais dois anos, mas tal informação não foi confirmada oficialmente.

Caso a sentença de morte não seja revogada após esgotados todos os recursos, o Brasil tem a opção de pedir o perdão presidencial, que é previsto na Constituição indonésia.

Caberá então à Presidência indonésia avaliar o pedido e eventualmente conceder o perdão, que pode livrar o brasileiro da pena de morte, mas não o isenta do cumprimento de uma pena de prisão.

Processo em andamento

Archer foi condenado à morte depois de ser preso com 13,4 kg de cocaína em agosto do ano passado.

A droga foi encontrada dentro de seu equipamento de asa-delta.

Marco Archer era instrutor de asa-delta e de pára-quedas no Rio de Janeiro e freqüentemente viajava para Bali, na Indonésia.

As leis indonésias impedem que o brasileiro seja executado enquanto o caso estiver em andamento, de acordo com o diretor do Instituto de Consultoria Jurídica de Jacarta, capital da Indonésia, Uli Parulien.

"Os casos julgados por cortes distritais ainda passam por um tribunal de apelação, seguindo então para a Suprema Corte, que tem a decisão final", explicou o especialista.

Fuzilamento

As leis relacionadas ao tráfico de drogas são severas na Indonésia.

A presidente do país, Megawati Sukarnoputri, e outros políticos apóiam a execução de traficantes, que é feita por um pelotão de fuzilamento.

Uli Parulien explicou que, se houvesse um acordo de transferência de presos entre Brasil e Indonésia, Marco Archer poderia tentar cumprir uma pena de prisão em terras brasileiras.

Segundo a embaixada brasileira em Jacarta, esse acordo hoje não existe.

Por outro lado, as sentenças de morte impostas a traficantes de drogas têm sido suspensas na Indonésia.

O último executado no país por tráfico de drogas foi um malaio, há quase dez anos.

Com outros tipos de crime, a Indonésia tem sido mais dura. "Um australiano foi executado em Bali por abuso de menores", completou Uri Parulien.

Mudanças

A Suprema Corte da Indonésia pode alterar a sentença para uma pena de prisão, mas tudo depende, segundo o especialista indonésio, das evidências apresentadas pela defesa do brasileiro.

No momento, 21 pessoas estão no corredor da morte na Indonésia por tráfico de drogas.

De acordo com o site do Itamaraty, para que um brasileiro condenado no exterior cumpra a pena no Brasil é necessário que exista Acordo de Transferência de Presos entre o governo brasileiro e o país onde ocorreu a condenação.

O Brasil só tem acordo de transferência com Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Espanha, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.