Alexandre Mata Tortoriello

Preso desde agosto, ele foi flagrado com 13,4 kg de cocaína

Moreira está preso desde agosto, quando foi detido com 13,4 kg de cocaína.

Procurada pela reportagem da BBC Brasil, a embaixada do país em Jacarta informou que o brasileiro de 42 anos tem chance de pegar uma pena mais leve, pois é réu primário e está cooperando com a polícia.

O julgamento, que começou na segunda-feira, será retomado na segunda-feira que vem, dia 15 de março, quando a defesa apresentará seus argumentos.

A embaixada informou que está oferecendo a assistência normal para este tipo de caso, mas o governo brasileiro não pretende tentar interferir no processo.

Quando um brasileiro é julgado no exterior, a representação diplomática se preocupa principalmente com o respeito aos direitos humanos na possível detenção (como é o caso de Moreira) e em assegurar o direito de defesa.

Asa delta

Moreira chegou à Indonésia no início de agosto e teria fugido quando agentes de imigração indonésios pediram para ver seu passaporte no aeroporto da capital do país, Jacarta.

Ele foi preso duas semanas depois e, segundo a polícia, levava a cocaína escondida dentro da armação de uma asa delta.

A promotoria disse que a droga veio do Peru e que o brasileiro recebeu US$ 10 mil (aproximadamente R$ 28,8 mil) para o transporte.

Além de não ter antecedentes criminais e estar cooperando, a embaixada acredita que a jurisprudência de condenações à pena de morte na Indonésia também deve favorecer Moreira.

Desde a independência da Holanda, em 1945, a Indonésia condenou 70 pessoas à morte, nem todas relacionadas a crimes envolvendo drogas, mas apenas 11 chegaram a ser de fato executadas. Desde 1995, aconteceram apenas 3 execuções.

A punição para tráfico de drogas no país vai de cinco anos de detenção até a pena de morte.

Se o brasileiro for condenado à pena máxima, Moreira será executado por um pelotão de fuzilamento.

Isolamento

Na semana passada, um nigeriano também acusado de tráfico de drogas foi condenado à pena de morte na Indonésia.

Um total de 24 pessoas aguarda execução no país.

A Indonésia recorre a penas pesadas contra o tráfico de drogas para evitar que o país, em localização estratégica na Ásia, seja uma grande rota para o mercado internacional de entorpecentes.

Entre as ações voltadas para deter o tráfico estão a criação de presídios especiais para abrigar apenas condenados por crimes de drogas.