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Iraquianos chegam a um acordo sobre constituição | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O Conselho de Governo do Iraque anunciou ter chegado a um acordo sobre uma versão para a constituição temporária do país. O acordo foi anunciado depois de muitos dias de brigas, pois o Conselho estava dividido em relação a temas como a lei islâmica, o status das áreas curdas e os direitos das mulheres. A versão acordada para a constituição vai reconhecer o islã como uma fonte de legislação, e não a única, e vai dar autonomia para a minoria curda, por enquanto. O documento, chamado de legislação administrativa de transição, vai ser aplicado até que um governo eleito assuma o poder. Criatividade Há dois dias, o Conselho não tinha conseguido cumprir o prazo previsto pelos Estados Unidos para que chegasse a um acordo sobre a constituição. Entifadh Qanbar, porta-voz de Ahmad Chalabi, um dos integrantes do Conselho, disse que muita criatividade e linguagem alternativa tinha sido usada para que fosse possível chegar a um consenso. Ele citou como exemplo o acordo em relação ao polêmico tema do papel do islamismo na constituição do Iraque. "A linguagem foi posta de tal maneira a não ofender o outro lado e dar a impressão que é um país islâmico", disse. Segundo Qanbar, embora, em princípio, a constituição aceite o conceito de uma federação, a questão da autonomia para os curdos será decidida por uma futura assembléia nacional eleita. Qanbar disse ainda que a constituição também determina que 25% das cadeiras do legislativo provisório serão para mulheres. Aprovação O administrador americano do Iraque, Paul Bremer, deve aprovar o documento final. Ele vinha indicando que vetaria qualquer texto que assegurasse o islamismo como a base para a legislação iraquiana. Segundo integrantes do Conselho e autoridades da coalizão, a constituição temporária pode oferecer linhas gerais, mas os detalhes dos assuntos mais difíceis ficarão para aqueles que vão escrever a constituição permanente. A constituição permanente deverá ser escrita por uma assembléia eleita, o que deveria servir à maioria xiita. O documento temporário só será ratificado depois de quarta-feira, quando termina o feriado religioso xiita de Ashura. |
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