Denize Bacoccina, enviada especial a Caracas

Asdrubal Aguiar: "A expectativa é absolutamente negativa"

A afirmação é de Asdrubal Aguiar, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ex-ministro do Interior da Venezuela e representante da Coordenadora Democrática (o movimento que reúne toda a oposição a Chávez) nos Acordos de Maio, feitos depois da greve de dois meses entre dezembro de 2002 e fevereiro do ano passado para coordenar o processo do referendo revogatório.

“Uma vez que os que se declararam representantes do governo - quando deveriam ser neutros – decidiram mudar as regras depois de o processo já iniciado, a expectativa é absolutamente negativa”, disse Aguiar à BBC Brasil.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão encarregado de analisar as assinaturas obtidas pela oposição para pedir o referendo que decidiria o futuro do presidente, prometeu anunciar neste domingo se o número de assinaturas válidas é suficiente para convocar o referendo.

São necessárias 2,4 milhões de assinaturas. A Coordenadora Democrática, frente de oposição que reúne 18 partidos e 39 organizações não-governamentais, diz ter entregue 3,14 milhões de assinaturas.

Balde de água fria

Mas a decisão anunciada esta semana pelo CNE de verificar a autenticidade de cerca de um milhão de assinaturas, jogou um balde de água fria nas esperanças da oposição.

Eles acreditam que não haverá tempo hábil para confirmar todas as assinaturas no prazo de apenas cinco dias – a partir de 11 de março – fixado pelo CNE, e acham que decisão do órgão é uma maneira camuflada de evitar o referendo.

O órgão volta a se reunir neste domingo de manhã para discutir o assunto e durante o dia deve anunciar um balanço parcial das assinaturas válidas, canceladas e sob observação.

Será um dia de manifestações nas ruas de Caracas tanto do governo – em apoio a Chávez – como da oposição, em favor do referendo.

Protestos de sábado em Caracas

Duas pessoas morreram na sexta-feira, depois que uma passeata promovida pela oposição foi duramente reprimida pela Guarda Nacional da Venezuela, que impediu que os manifestantes se aproximassem do Hotel Hilton, onde acontecia a 12ª reunião de cúpula do G-15.

Neste sábado, as manifestações se concentraram nos bairros mais sofisticados da capital, onde estão a maioria dos opositores de Chávez.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista de Asdrubal Aguiar à BBC Brasil.

BBC Brasil - Qual é sua expectativa para a decisão do Conselho Nacional Eleitoral neste domingo?

Aguiar - Uma vez que os que se declararam representantes do governo - quando deveriam ser neutros – decidiram mudar as regras depois de o processo já iniciado, a expectativa é absolutamente negativa. Não creio que haja a vontade nem no governo nem nos reitores do governo no CNE de facilitar a única coisa que a sociedade venezuelana pede, que é o direito de votar nas eleições.

BBC Brasil - Se o CNE realmente decidir pela não realização o referendo, o que vai fazer a Coordenado Democrática?

Aguiar - Nós dizemos o seguinte: somos parte integrante de acordos interncionais. Esses acordos foram firmados com a promessa de cumprimento pelo ex-presidente Jimmy Carter, pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foram respaldados pelos governos-membros da OEA. Eles dizem que a solução para a crise venezuelana deve ser eleitoral, constitucional e pacífica. E dizem que essa solução é o referendo revogatório, que está previsto na nossa Constituição.

BBC Brasil - É verdade que a Coordenadora Democrática pretende não participar das eleições regionais?

Aguiar - Se as últimas decisões dos reitores eleitorais não respeitam os acordos e os mecanismos constitucionais pactados, que é o referendo revogatório, obviamente que na Venezuela já não teremos os parâmetros que respondem à Carta Democrática Interamericana. Então, participar de eleições posteriores é simplesmente uma burla ou convalidação de uma espécie de ditadura do tipo militar.

BBC Brasil - E se não participarem, é verdade que os governadores de oposição não vão entregar os cargos se perderem?

Aguiar - Temos que nos situarmos diante dos acontecimentos conforme eles ocorram. Essa Constituição estabelece que os governantes podem ter seus mandatos revogados a partir do cumprimento da metade do mandato. Se negam aos venezuelanos o que é de mais elementar numa democracia, que é votar, então não podemos participar de eleições que não tenham garantia de transparência, que não tenham garantia democrática, que não tenham garantia de respeito de acordo com os padrões internacionais.

BBC Brasil - Alguns analistas dizem que não há solução para a crise na Venezuela, porque a oposição é muito dividida, que não tem candidato único e que se houvesse eleições hoje o presidente Chávez venceria.

Aguiar - Esta é uma tese repetida pelo presidente Chávez. É uma tese governamental. Toda a oposição é reunida ao redor da Coordenadora Democrática. São 19 partidos e 38 organizações. Que nos dêem oportunidade de ter eleições e vamos demonstrar que temos unidade. Se Chávez tivesse a maioria, como diz, eu lhe pergunto: porque não vai às eleições. Quem tem maioria vai às eleições.

BBC Brasil - Nos protestos desta sexta-feira duas pessoas morreram. Vocês temem novos confrontos nos protestos deste domingo?

Aguiar - Nós continuarem exercendo nosso direito a manifestações pacíficas. Nos acordos de maio o governo havia se comprometido a não usar a força militar e repressiva. E a não usar armas grandes e equipamento de guerra para confrontar a população. Nós continuaremos exercendo nosso direito a nos manifestarmos. O que estamos reclamando é direito a eleições. Não outra coisa.