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Atualizado às: 19 de fevereiro, 2004 - 21h32 GMT (18h32 Brasília)
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Situação brasileira é preocupante, diz ONU sobre abuso de crianças

Garotas indígenas brasileiras
As populações de áreas mais remotas seriam mais vulneráveis
O relator do documento da ONU que denuncia a exploração sexual de crianças no Brasil, Juan Miguel Petit, disse que a situação brasileira é "muito preocupante" e cobrou reformas na polícia, na Justiça e na educação.

"A situação brasileira é muito preocupante, especialmente em áreas onde existe a ausência do Estado, onde o Judiciário não chega e nem existe uma polícia confiável", disse o relator da ONU para Tráfico de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantil.

"Existem lugares em que essa ausência é ocupada pela sociedade civil, mas, como o país é muito grande, existem lugares onde nem isso acontece. São nesses lugares que ocorrem as piores violações."

"Enquanto muito se fala do problema indígena com terras, por exemplo", diz Petit, "pouco se comenta sobre estrangeiros abusando da inocência e pobreza dessa população".

Apesar de fazer um cálculo estimativo de que entre 100 mil e 500 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual atualmente no país, Petit elogia a postura do governo federal para lidar com o problema.

'Um real'

"Geralmente os governos não gostam de falar sobre o assunto, os políticos têm vergonha. É de grande valor a postura do governo brasileiro, de colocar o assunto como prioridade", diz Petit.

Meninas entre 13 e 16 anos de idade seriam o principal alvo desse abuso.

"Existem as redes internacionais que movimentam muito dinheiro, são ligadas ao tráfico de drogas e armas e levam brasileiros para se prostituir no exterior", diz Petit, que aponta a Espanha como a principal destinação para esses menores.

"Por outro lado, a fome e a alienação social levam as pessoas a se prostituir, até por um real, em áreas remotas."

Maneira diferente

Para solucionar o problema, o relatório da ONU aponta para reformas no Judiciário e na polícia, que deveria ser "aberta à concepção dos direitos humanos, acabando com a imagem de conivente e corrupta".

Além disso, deve haver uma postura "mais agressiva" do Legislativo.

Segundo Petit, a educação também deveria mudar e incluir "noções de cidadania, direitos humanos e educação sexual".

"É necessário que se modifique a mentalidade das pessoas para que elas deixem de se acostumar com o que se vê corriqueiramente nas ruas."

Segundo o seu relatório, não é o caso de dizer que o governo deveria colocar mais dinheiro para tratar do assunto, mas sim de melhorar o uso dos recursos.

Bom parceiro

Por exemplo, diz Petit, os prédios públicos poderiam ser compartilhados com organizações sociais, em horários diferentes, para fins educacionais.

O relator da ONU, no entanto, ressalta que a situação brasileira vem apresentando progressos.

Petit diz que tem havido uma melhora gradual nos últimos anos, e elogia a relação entre o governo e as organizações sociais.

"Em outros países latinos, essa relação é de desconfiança e competição, mas no Brasil as organizações sociais têm encontrado um bom parceiro no setor público."

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