A lei dividiu a sociedade holandesa

A lei abre caminho para a deportação de cerca de 26 mil pessoas, incluindo alguns que vivem na Holanda há anos com suas famílias.

A lei, apoiada pelo governo de centro-direita, dividiu a opinião pública.

Um homem sujeito a deportação costurou as pálpebras e os lábios em protesto contra a lei.

Três anos

A lei abrange todos aqueles que tenham chegado à Holanda antes de 1 de Abril de 2001. Ela indica que cerca de 2.300 pessoas cujos casos são considerados mais sérios podem ficar, mas os outros 26 mil têm um prazo de três anos para partir.

Um refugiado costurou as pálpebras e os lábios para protestar contra a lei

A maioria do Parlamento apoiou a nova política do governo numa votação nesta terça-feira.

O Conselho Holandês de Igrejas e um grande número de perfeitos têm feito campanha contra a lei. Setores representativos da sociedade holandesa e grupos dos direitos humanos estão contra a medida.

“Muitos refugiados vivem em situações críticas. Eles têm problemas físicos e mentais, as suas famílias foram desfeitas e há insegurança nos seus países”, disse o Conselho de Igrejas numa carta de protesto ao governo.

Cautela

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, o holandês Rudd Lubbers, também aconselhou cautela quanto à questão.

O grupo de direitos humanos com sede em Nova York Human Rights Watch condenou a lei, dizendo que violaria o direito internacional ao enviar refugiados – incluindo crianças – de volta para áreas inseguras, como o Afeganistão, a Somália e a Chechênia.

Mas o governo defendeu vigorosamente as suas propostas, dizendo que ninguém em risco seria forçado a partir.

Os que tiverem de esperar para serem deportados serão mantidos em centros especiais.