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Carolina Cimenti De Bruxelas

A partir do próximo ano, ficará mais fácil e eventualmente mais lucrativo viajar dentro da União Européia (UE) ou de qualquer país do mundo para a Europa, em uma companhia 'comunitária' – que pertença a um dos 15 países do bloco.

A Comissão Européia (CE) anunciou nesta segunda-feira quatro novas regras que beneficiarão os passageiros vítimas de 'overbooking', cancelamentos e longos atrasos de vôos.

Pela primeira vez, as regras valerão também para os vôos fretados, ou seja, aqueles vendidos em pacotes de viagem. De acordo com a comissária européia para o Transporte, Loyola de Palácio, todo ano, cerca de 250 mil passageiros são surpreendidos com uma má notícia nos aereoportos da União Européia.

"Eles reservaram e compraram uma passagem, se deslocaram para o aereoporto, mas quando chegam lá, descobrem que o vôo foi cancelado, está mais de cinco horas atrasado, ou pior, está lotado e não poderão embarcar", explicou Palácio.

Novas regras

A partir do próximo ano, diante de uma surpresa dessas, o passageiro poderá sair ganhando: terá direito a uma multa, alimentação e hospedagem gratuita, e, em alguns casos, até reembolso da passagem.

No caso de 'overbooking', ou seja, quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos existes na aeronave, antes de o passageiro ser impedido de embarcar, a companhia vai ser obrigada a verificar se existem voluntários que aceitem embarcar em um vôo posterior em troca de benefícios.

Entre esses benefícios estaria a troca de vagas na classe econômica por outras na classe executiva.

Caso o número de voluntários não seja suficiente, a empresa terá que pagar uma multa àqueles que não puderam embarcar.

Multas

A quantia poderá variar entre 250 euros e 600 euros – de acordo com a distância da viagem a ser feita – e o passageiro deverá ser embarcado no vôo seguinte sem custos adicionais.

Em caso de cancelamento de vôo por responsabilidade da companhia aérea (o

que exclui problemas ligados ao clima e acidentes, entre outros) que resultem em atrasos de mais de cinco horas, se os passageiros não forem avisados com duas semanas de antecedência, eles terão direito a alimentação gratuita, acomodação em hotel e reembolso total da passagem.

Para atrasos muito longos, de pelo menos cinco horas, o passageiro terá os mesmos direitos que com o cancelamento do vôo.

As novas regras criadas para beneficiar os passageiros são uma forma de incentivar o turismo na União Européia.

Incentivo

Apesar deles significarem mais multas e exigências às companhias aéreas européias, eles também serão um incentivo para que os passageiros de outros países prefiram voar por essas empresas.

Todos os vôos de fora da Europa para um país do bloco, se realizados por uma companhia aérea da UE, serão enquadrados dentro das novas normas.

A única exceção é se no país de partida também existam leis semelhantes.

"No caso dos vôos fretados, a agência de turismo poderá pagar as multas no lugar da empresa aérea, o que importa é que o passageiro receba os seus direitos", afirmou Palácios.