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Alca e corrupção dividem lideranças no encontro
Com muitos presidentes já em Monterrey, no México, para a Cúpula das Américas, os representantes dos 34 países que vão participar do encontro ainda não conseguiram fechar um acordo em quatro dos 59 parágrafos que vão compor a Declaração de Nuevo León. Os temas pendentes dizem respeito à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), ao combate à corrupção, à remessa de dinheiro e à proposta venezuelana da criação de um fundo humanitário – uma espécie de fundo continental contra a pobreza. O Brasil está profundamente envolvido no conflito a respeito da menção à Alca no documento. O Brasil, que inicialmente não queria nenhuma referência ao tema, acabou aceitando uma menção leve mas se recusa a endossar a proposta americana – apoiada por Canadá, México e Chile – de reafirmar o prazo de janeiro de 2005 para o fim das negociações. Dificuldade O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, César Gaviria, admite que as discussões comerciais são muito difíceis, mas afirma que está otimista. “É normal que estas discussões estejam ocorrendo porque este não é um tema fácil. Mas temos de conciliar, temos de fazer acordos”, disse o secretário geral da OEA. A BBC Brasil teve acesso ao rascunho do documento que está sendo negociado. O Brasil aceita adoção de um parágrafo dizendo que os países das Américas “saúda os avanços conseguidos até agora em direção ao estabelecimento da área de Livre Comércio das Américas e notam com satisfação os resultados equilibrados atingidos na 7ª Reunião Ministerial realizada em Miami em novembro de 2003.” “Endossamos os parâmetros estabelecidos na reunião de Miami para Alca, que serão o camimho mais efetivo para criar crescimento econômico, reduzir a pobreza, promover o desenvolvimento e a integração através da liberalização, contribuindo para se atingir os grandes objetivos destas cúpulas”, conclui o parágrafo. Datas A delegação americana, no entanto, quer incluir a frase “Nós reafirmamos nosso compromisso com a conclusão das renegociações até janeiro de 2005”, ao que o Brasil se opõe fortemente. A Venezuela vai mais longe e é contra qualquer tipo de referência à Alca, mas representantes do país já indicaram que podem chegar a um acordo com o Brasil para admitir a versão defendida pelos representantes brasileiros. No domingo, o documento foi enviado à comissão de estilo da OEA, que em princípio deveria apenas redigir o texto de maneira clara a correta nos idiomas falados nas Américas: português, inglês, francês e espanhol. Mas na prática, representantes das delegações também estavam participando deste encontro e ainda havia uma esperança na noite de domingo que mudanças na redação do texto pudessem permitir a conclusão de um acordo antes de os presidentes começarem a se reunir na segunda-feira. Colchetes Se o acordo não for conseguido, os presidentes e primeiros-ministros terão de encerrar os debates eles mesmos a respeito de aspectos da negociação ainda colocados entre colchetes. Em redação diplomática, os colchetes significam que um país não aprova determinados termos de um acordo, mas que a discussão ainda está na mesa. Além do problema da Alca há outros três temas que ainda estão nesta condição. Corrupção O compromisso para a ação dos países americanos contra a corrupção é o segundo ponto mais polêmico destas reuniões preparatórias. Todos os países concordaram com a condenação da corrupção em princípio, mas recusam a proposta dos Estados Unidos de abrir caminho para sanções na OEA aos países que tiverem níveis de corrupção considerados muito altos. “Concordamos em fazer consultas (entre os países) caso o respeito aos nossos objetivos compartilhados de transparência e combate à corrupção sejam comprometidos em um nível muito sério em qualquer um de nosso países, e (concordamos em) fazer do respeito a estes objetivos, conforme acordados na Convenção Interamericana contra a Corrupção, uma condição necessária à participação na próxima cúpula”, propõe os Estados Unidos. O mecanismo seria análogo à Cláusula Democrática que exclui das reuniões da OEA países que não tenham líderes democraticamente eleitos. Mas as nações da América Latina e do Caribe argumentam que é impossível medir níveis de corrupção e que a regra poderia ser usada para colocar pressões indevidas sobre governos. Remessas Os delegados também não conseguiram chegar a um acordo sobre as regras para envio de remessas de dinheiro. O tema é de pouca importância para o Brasil mas de grande peso para o México e países da América Central, que têm grandes contingentes de emigrantes trabalhando nos Estados Unidos que enviam dinheiro para suas famílias. E outra polêmica foi criada pela proposta da Venezuela de criar um Fundo Humanitário, uma espécie de fundos das Américas contra a pobreza. O Canadá e os Estados Unidos se opõem a idéia sob o argumento de que já há outros fundos internacionais com esta função. |
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