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Os detalhes dos passageiros vindos da Europa serão enviados aos EUA pouco depois da decolagem

A União Européia (UE) e o governo dos Estados Unidos chegaram a um acordo que permitirá às autoridades americanas ter acesso a informações de todos os viajantes que entrem nos Estados Unidos em vôos vindos da Europa.

A medida teria o objetivo de ajudar os Estados Unidos no seu esforço contra possíveis atentados terroristas.

O acordo prevê que dados como o endereço do passageiro e seu número de cartão de crédito sejam enviados pelos países da UE aos Estados Unidos assim que a pessoa deixe a Europa.

Também será comunicado às autoridades americanas quantas pessoas estão viajando juntam em um grupo, quantas malas estão levando, as datas de nascimento e outros detalhes.

Privacidade

Na prática, a maioria das informações que os passageiros dão quando compram uma passagem ou fazem o check in no aeroporto serão enviadas aos Estados Unidos, para que as autoridades americanas possam avaliar se o passageiro é um criminoso ou possível terrorista.

Os Estados Unidos receberam a autorização para acessar essas informações por 3,5 anos. Depois desse período, os dois lados se comprometeram a rever a medida.

O acordo marca o fim de meses de debate, em que membros do Parlamento Europeu reclamaram que o tratado viola a privacidade dos passageiros.

Uma lei americana, aprovada depois do 11 de Setembro, já exigem que empresas aéreas domésticas forneçam tais informações.

Concessões

"No fim, os Estados Unidos fizeram uma série de concessões importantes", disse o comissário responsável por assuntos do mercado interno da UE, Frits Bolkenstein, que negociou o acordo.

Os Estados Unidos concordaram em usar tais dados apenas na sua luta contra o terrorismo e crimes relacionados, mas não na investigação de crimes comuns - como havia sido solicitado originalmente por Washington.

Além disso, as informações não serão compartilhadas por diferentes agências americanas. O FBI, por exemplo, não deve ter acesso a elas.

"A UE não pode se recusar a se aliar (aos Estados Unidos) na luta contra o terrorismo (...) mas um ponto de equilíbrio precisou ser encontrado", completou Bolkenstein.