Envie por e-mail		Versão para impressão

Nova constituição vai definir futuro da União Européia

Os líderes da União Européia (UE) se reuniram em Bruxelas para discutir o futuro do bloco.

Em debate, a nova Constituição européia proposta para entrar em vigor depois da entrada de dez países no bloco em maio do ano que vem.

A nova Constituição visa evitar que o sistema de decisões fique paralisado quando o número de integrantes da UE passar dos atuais 15 para 25 países.

A seguir, as principais questões envolvendo a união dos países.

Qual a importância da reunião de cúpula?

A partir de 1º de maio de 2004, a UE terá uma população de cerca de 450 milhões de pessoas, que representam um quarto da população do planeta.

A região já é um importante ator no jogo político mundial, repassando 7 bilhões de euros (cerca de R$ 25 bilhões) por ano em ajuda aos países mais pobres e a programas sociais.

As negociações em Bruxelas tinham o objetivo de definir se a Europa vai se tornar mais dinâmica e uma fonte de crescimento econômico no mundo.

Também estava em jogo quem vai reter mais poder no bloco, que poderá ser dominado pelos países grandes, como Alemanha, França e Grã-Bretanha, ou seguir políticas de interesse comum.

Qual a principal divergência?

O peso dos votos de cada país na tomada de decisões pelo poderoso Conselho de Ministros da UE é a maior divergência entre os países.

A Polônia e a Espanha se opõem firmemente à proposta da Constituição que prevê que uma decisão será aprovada quando tiver o apoio de 50% dos países membros, representando 60% da população da UE.

Os dois países acham que com esse sistema, países grandes como a Alemanha (que tem o dobro da população da Polônia ou da Espanha) vão dominar o sistema decisório.

Já existe acordo sobre o número de representantes de cada país na Comissão Européia (CE, o braço executivo da UE). O acordo prevê que cada um dos 19 países menores terá um representante.

Qual será a relação entre a UE e religião?

Um grupo de países, entre eles Polônia, Espanha e Irlanda, quer que o preâmbulo da Constituição inclua menções à tradição cristã ou judaico-cristã da Europa Ocidental.

Outros países se opõem firmemente, porque defendem uma separação rígida entre Igreja e Estado.

Como será o sistema de veto?

A proposta de Constituição reduz o número de áreas em que os países têm direito a veto e em que as decisões serão tomadas com aprovação da maioria.

Países como a Grã-Bretanha defendem a manutenção do direito a veto em áreas fundamentais, como política externa, defesa e tributação.

Qual será a força militar da UE?

A Alemanha, a França e a Grã-Bretanha fecharam um acordo sobre uma proposta nessa área que ganhou apoio da maioria.

A UE terá uma pequena capacidade de planejamento militar para que possa fazer operações sem depender da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan, a alinça militar ocidental liderada pelos Estados Unidos).

Mas a Constituição deve enfatizar que a Otan continua como o pilar da defesa da Europa.