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Marcia Carmo de Buenos Aires

Medidas também devem garantir criação de espaços separados para não-fumantes

Ministros da Saúde dos seis países do chamado Mercosul ampliado – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, além de Chile e Bolívia – assinaram um acordo para combater o tabagismo e o contrabando de cigarros na região.

A revelação foi feita à BBC Brasil pelo ministro da Saúde da Argentina, Ginés González Garcia, numa entrevista em seu gabinete, na capital argentina.

"Com este acordo, pretendemos adotar preços similares para os cigarros vendidos nos seis países e, assim, evitar o contrabando nas fronteiras dentro do bloco", disse o ministro.

"Se um país subir os impostos para o cigarro e outro não fizer o mesmo, o preço final continuará diferenciado e estaremos incentivando o contrabando."

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O acordo foi assinado na semana passada em um encontro de ministros do Mercosul ampliado na cidade de Punta del Este, no Uruguai.

Outros objetivos do tratado, segundo Garcia, seriam garantir espaços reservados para os não-fumantes e submeter a publicidade de cigarro a restrições.

O ministro reconheceu que o Brasil está "mais avançado" no limite imposto à publicidade e propaganda de cigarro, mas que a Argentina está dando "passos mais acelelados" no aumento da carga tributária ao produto.

"Se as restrições não forem parecidas, um anunciante poderá optar por fazer propaganda no país vizinho. E se esta propaganda for feita durante, por exemplo, uma partida de futebol exibida nos outros países, de nada adiantará o esforço de um país sozinho."

Segundo ele, o combate ao cigarro na região deve ser tratado como se fosse uma luta contra uma epidemia. "Quer dizer, se não atacarmos de um lado, não adiantará nada atacar do outro. É como enfrentar o mosquito da dengue, por exemplo", disse.

Impostos

O ministro informou que a atenção do governo argentino está voltada agora para a votação do projeto de lei do Executivo que está no Congresso e que aumenta de 60% para 80% o total de impostos que incidirão sobre o preço final do cigarro.

Além, desta medida, o governo enviou ainda os textos que limitam a publicidade e propaganda do produto. Mas deixou claro que a Argentina não pretende adotar as fotos usadas no Brasil nos maços de cigarro.

Numa recente visita à capital argentina, ao Uruguai e ao Chile, o assessor regional de controle do cigarro da Organização Panamericana de Saúde (Opas), Armando Peruga, informou que atualmente 40% da populaçao argentina, com idades entre 16 e 65 anos, fuma.

Trata-se do dobro do que é consumido, pelas mesmas faixas etárias, em países como Canadá e Austrália, por exemplo.

No Chile, porém, a situação é mais grave. Ali, 40,9% dos jovens com idades entre 13 e 15 anos fumam habitualmente.

No Brasil, ainda segundo a Opas, 30 milhões de pessoas são fumantes.

"Longe do ideal"

Na Argentina, país onde o tango é geralmente acompanhado por um cigarro, admite-se que o Brasil começou a combater o cigarro muito antes que seus vizinhos.

Somente este ano, como destacou o Ministério da Saúde, a Argentina começou a impor e a respeitar os espaços de não-fumantes, por exemplo.

"Não somos o paraíso dos fumantes, mas ainda estamos longe do ideal e do respeito às normas contra o cigarro. Mas agora caminhamos para esse ideal, para ter um ar mais puro", disse o ministro.

Na capital argentina, é possível observar vários cafés onde sequer existe lugares definidos para não-fumantes.

"Fumo aqui com muito mais tranqüilidade do que em qualquer lugar da Espanha", disse a turista espanhola Eva Rueda, enquanto fumava num café da Calle Florida, na capital argentina.