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Bolsa faz diferença em pólo do Peti em Itaguaí, RJ

Babeth Bettencourt

Programas como o Bolsa Escola e o Bolsa Criança-Cidadã, do Peti, (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), são muitas vezes criticados, apontados como programas assistencialistas. Além disso, o número de bolsas oferecidas pelo governo é menor do que a demanda, dificultando a seleção dos beneficiados.

O oficial de programas do Unicef (Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes) Mario Volpi acha que apesar de valores baixos, bolsas de estudo ajudam as famílias a se planejar melhor.

"Quando apoiamos a criação do Bolsa Escola aqui em Brasília, ouvimos muito a justificativa de que as crianças, hipoteticamente, não iam querer o programa porque elas tinham uma renda maior na rua. No entanto, a gente observou que essa renda é inconstante e irregular."

Para Maria Eneide Teixeira, coordenadora geral da organização não-governamental Circo de Todo Mundo, de Belo Horizonte, "a contrapartida financeira para tirar a criança do trabalho, mesmo que provisoriamente, é essencial".

Valor das bolsas

Eneide, que trabalha neste momento em um projeto com meninas envolvidas no trabalho infantil doméstico em Belo Horizonte, acredita que o problema precisa ser tratado por duas vias.

"De um lado é preciso ter políticas públicas preventivas, por outro lado é preciso compensar essas crianças."

Mario Volpi concorda que as bolsas são um atrativo. "A gente observou que as famílias, quando entravam no Bolsa Escola, apesar de receberem menos do que na rua, podiam se planejar. Elas tinham crédito e tinham como atestar uma renda mensal."

O Bolsa Escola, quando foi implementado no Distrito Federal, dava um salário mínimo por família que participasse do programa. Hoje, em nível nacional, a bolsa é de R$ 15 por criança, com um máximo de três crianças beneficiadas por família.

Para Volpi, o valor das bolsas afeta a participação das famílias nos programas. "O problema do trabalho infantil no país é que ele vem cumprir uma tarefa que o Estado não está cumprindo. De garantir os mínimos sociais para a família sobreviver."

Bolsa

A Bolsa Criança-Cidadã, concedida hoje pelo Peti às famílias cuja renda mensal per-capita é igual ou inferior a meio salário mínimo, é de R$ 25 nas zonas rurais e R$ 40 nas zonas urbanas, por criança.

America Ungaretti, oficial de programas do Unicef, afirma que o valor das bolsas é muito baixo nas zonas urbanas, mas em outras regiões faz diferença.

"Na zona rural e no Nordeste, devido ao percentual importante de famílias que ganham menos de um salário mínimo, quando recebem uma bolsa de R$ 25 ou R$ 40, tendo três filhos, muitas vezes, a única fonte de ingressos da família são as bolsas recebidas."

Inclusão das famílias

Na opinião da maior parte dos especialistas ouvidos pela BBC Brasil, não há como erradicar o trabalho infantil no Brasil sem a participação das famílias e sem políticas de geração de renda.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque, afirma que há melhora no desempenho escolar das crianças inscritas no Peti, "mas o desafio ainda é a geração de emprego e renda para as famílias".

Para o ministro da Educação, Cristovam Buarque, é possível incluir todas essas famílias.

"Não é possível construir uma sociedade igualitária. Mas garantir que todo o brasileiro tenha aquilo que o inclui, que é uma boa escola, um sistema de saúde razoável, um lugar para morar com água potável, coleta de lixo e esgoto, transporte... isso é possível."

O ministro também defende que o Peti e o Bolsa Escola sejam uma coisa só. Para ele, o Bolsa Escola deveria adotar medidas do Peti.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - que distribui bolsas para as crianças envolvidas com trabalho infantil - prevê também uma jornada escolar ampliada, com atividades esportivas, culturais e artísticas para as crianças envolvidas e ainda programas de geração de renda para as famílias.

"Eu sei que há formas de trabalho piores do que outras, mas o menino que não está na escola corre o risco de perder o futuro. Não há trabalho infantil de alto risco, todo o trabalho infantil é de alto risco."

Para Cristovam Buarque, hoje não há igualdade de oportunidade. Segundo o ministro, a classe média gasta, em média, R$ 25 mil ao longo da vida em educação. O pobre gasta R$ 3.200, porque só estuda durante quatro anos, a um custo de R$ 800 por ano.

"Nós gastamos mil reais por mês e ficamos 20 anos estudando", diz Cristovam Buarque. "Não é possível isso. Não pode, com R$ 800 por mês, dizer que vai ter igualdade de oportunidade. E igualdade de oportunidade é na escola."