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Atualizado às: 14 de novembro, 2003 - 08h15 GMT (06h15 Brasília)
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Secretaria Ibero-americana divide ministros na Bolívia

Lula deve se encontrar com FHC, Castro não deve comparecer
Lula deve se encontrar com FHC, Castro não deve comparecer

Os ministros das Relações Exteriores não conseguiram chegar a um acordo sobre o “Informe Cardoso”, como ficou conhecido o documento elaborado sob a coordenação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para redefinir o papel das próximas reuniões da Cúpula Ibero-americana.

Segundo Juan Ignacio Siles del Valle, ministro das Relações Exteriores da Bolívia, os chefes de Estado e de Governo decidirão no sábado, último dia da 13ª Cúpula Ibero-americana, se concordam ou não com o documento.

O ponto que causou controvérsia entre os ministros foi a proposta de criação de uma Secretaria Permanente Ibero-americana, um organismo internacional que teria a capacidade de representar todos os países membros.

“Alguns ministros defenderam que esta decisão fosse feita apenas pelos chefes de Estado e de Governo”, afirmou Siles del Valle. “Eles definirão se a criação desta secretaria será imediata, ou encarregarão os ministros para analisar profundamente as conclusões do grupo de trabalho de Cardoso e constituí-la daqui a três ou quatro meses”.

Cooperação

Cardoso apresentará o informe aos 21 chefes de Estado e de Governo na primeira reunião plenária da 13ª Cúpula, às 10h deste sábado.

Entre os objetivos propostos por ele para a criação da secretaria está o desenvolvimento de um espaço de consulta e cooperação, que contribua ao fortalecimento e a coesão da Comunidade Ibero-americana e promover sua maior inserção em âmbito internacional.

“Fernando Henrique Cardoso apresentou pessoalmente sua proposta aos ministros das Relações Exteriores Ibero-americanos em 1º de outubro, em Lisboa”, lembrou Vera Pedrosa Martins de Almeida, sub-secretária de Assuntos Políticos do governo brasileiro.

“Seu informe será apresentado pela primeira vez aos presidentes. Eles vão decidir pela criação ou não da secretaria permanente”.

O documento foi encomendado ao ex-presidente durante o encontro do ano passado, que ocorreu na República Dominicana.

Por unanimidade, o ex-presidente brasileiro foi designado para presidir um grupo de trabalho, propondo medidas e iniciativas que permitam fortalecer e melhorar as futuras reuniões da cúpula e incrementar a presença ibero-americana no contexto internacional.

Por conta da participação especial de Cardoso na 13ª Cúpula, ele deverá se encontrar pela primeira vez com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois dos dois terem travados vários debates públicos sobre suas gestões.

Conforme Siles del Valle, a Declaração de Santa Cruz, que será assinada no sábado pelos chefes de Estado e de Governo e tem como tema principal a inclusão social como motor do desenvolvimento, fará referência a outros pontos, como a necessidade de obter melhorias nas áreas de educação e saúde, valorizar a identidade e diversidade cultural dos povos originários da América, assim como buscar a plena integração destes grupos na vida nacional.

Terrorismo e narcotráfico

A declaração final do encontro também aborda o problema do terrorismo e narcotráfico na Colômbia e reserva um capítulo especial sobre a renovação do papel da Organização das Nações Unidas (ONU).

Siles del Valle disse que os ministros também discutiram a proposta de um programa de emergência de ajuda à Bolívia.

“É um programa amplo que constará de acordos bilaterais, multilaterais, ou por ações unilaterais. É possível que seja criado um fundo de apoio à Bolívia e a abertura de mercados temporários para produtos bolivianos, que seriam acordado de forma bilateral com os demais países”, assinalou o ministro.

“Os temas de apoio são amplos, como na áres de capacitação, formação de recursos humanos, programas de alfabetização, educação e saúde, que respondem as necessidades que têm o país”.

Sobre este assunto, o ministro também confirmou a visita do presidente da Bolívia, Carlos Mesa, ao Brasil em 18 de novembro.

“Estaremos reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse. “Na ocasião, vamos formalizar o pedido de congelação da dívida que nosso país tem como o Brasil, de mais de US$ 50 milhões”.

A maioria dos presidentes latino-americanos chegará a Santa Cruz de la Sierra no início da tarde desta sexta-feira, quando será inaugurada oficialmente a 13ª Cúpula Ibero-americana.

O embaixador de Cuba na Bolívia, Luis Felipe Vásquez, confirmou, no início da noite de ontem, que o presidente Fidel Castro não participará do evento. De acordo com ele, a ausência é motivada por problemas da agenda social interna cubana.

No lugar de Fidel, estará presente o vie-presidente do Conselho de Estado cubano, Carlos Laje.

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