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Angela Pimenta de Nova York

Brasil deve ter seu nono mandato no Conselho de Segurança

O Brasil recebeu, nesta quinta-feira, 177 votos para retornar ao Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

De acordo com a organização, 182 países votaram para eleger os novos membros rotativos do Conselho – a ONU é composta por 191 países.

Quatro nações se abstiveram da votação. Dos 178 restantes, o Brasil não recebeu apenas um voto, que foi para a Argentina – a eleição é secreta.

Além do Brasil, voltam para o Conselho a Argélia, Benin, Filipinas e Romênia. Esses cinco países assumem os lugares de Bulgária, Camarões, Guiné, México e Síria, nações que cumpriram dois anos em seus postos.

O Brasil assumirá no dia 1º de janeiro de 2004.

Esse será o nono mandato brasileiro de dois anos. O Brasil é o membro não-permanente que mais vezes foi eleito para a instituição desde a fundação da ONU, em 1945.

A eleição brasileira já era esperada, pois era o candidato único dentro do bloco regional composto por países da América Latina e Caribe.

O bloco tem duas cadeiras no Conselho de Segurança, hoje ocupadas por México e Chile. O Brasil fica com o lugar do México.

Voto e veto

Ao assumir o cargo, o Brasil deverá trabalhar para concretizar sua ambição, ainda distante, de ter um assento permanente no Conselho de Segurança. A ONU está iniciando um processo de reforma institucional, que deve incluir a ampliação do Conselho.

O Brasil, porém, deve enfrentar a oposição do México e da Argentina, os outros dois membros do bloco latino-americano que sonham com um mandato permanente.

Em seu mandato, o Brasil deverá também reafirmar as linhas mestras da política externa do governo Lula, marcada pela defesa do multilateralismo e independência em relação aos Estados Unidos.

Criado para lidar diplomaticamente com as disputas políticas entre seus 191 países-membros, o Conselho de Segurança é o principal foro de debate e decisão mundial.

De acordo com o mandato da ONU, a missão do Conselho inclui, entre outros pontos, "manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os princípios e propostas das Nações Unidas, investigar qualquer disputa ou situação que possa levar a atritos internacionais e recomendar métodos de ajustar tais disputas ou os termos do acordo".

O Conselho é formado por 15 membros, cinco dos quais são permanentes: Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia, França e China. Tais países têm direito a veto sobre as deliberações da instituição.

Fissuras

Em 2003, a atuação do Conselho tem sido marcada por profundas divergências entre os Estados Unidos e os países que se opuseram à invasão militar do Iraque, como a França, a Rússia e a Alemanha.

Liderada pelos Estados Unidos e pela Grã-Bretanha, a invasão ocorreu sem a autorização da ONU, provocando uma das mais profundas crises de sua existência.

Ao assumir seu mandato em janeiro, o Brasil passará a ter voz ativa na aprovação de resoluções sobre questões como a reconstrução e redemocratização do Iraque, o conflito entre palestinos e israelenses no Oriente Médio e a corrida armamentista da Coréia do Norte.