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Angela Pimenta de Nova York

Brasil deve ter seu nono mandato no Conselho de Segurança

A partir de 1º de janeiro de 2004, o Brasil deverá retornar ao Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), na condição de membro rotativo, para o seu nono mandato de dois anos.

A eleição brasileira deve acontecer na manhã desta quinta-feira, em Nova York, durante reunião da Assembléia Geral da ONU. O Brasil deve ser escolhido por unanimidade dentro do bloco regional composto por países da América Latina e Caribe, já que é candidato único.

O bloco tem duas cadeiras no Conselho de Segurança, hoje ocupadas por México e Chile. O Brasil deve ficar com o lugar do México.

Ao assumir o cargo, o Brasil deverá trabalhar para concretizar sua ambição, ainda distante, de ter um assento permanente no Conselho de Segurança. A ONU está iniciando um processo de reforma institucional, que deve incluir a amplição do conselho.

Voto e veto

Mas o país deve enfrentar a oposição do México e da Argentina, os outros dois membros do bloco latino-americano que sonham com um mandato permanente no conselho.

Em seu mandato, o Brasil deverá também reafirmar as linhas mestras da política externa do governo Lula, marcada pela defesa do multilateralismo e independência em relação aos Estados Unidos.

Criado para lidar diplomaticamente com as disputas políticas entre seus 191 países-membros, o Conselho de Segurança é o principal foro de debate e decisão mundial.

De acordo com o mandato da ONU, a missão do conselho inclui, entre outros pontos, "manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os princípios e propostas das Nações Unidas, investigar qualquer disputa ou situação que possa levar a atritos internacionais e recomendar métodos de ajustar tais disputas ou os termos do acordo".

O Conselho é formado por 15 membros, cinco dos quais são permanentes: Estados Unidos, Grã Bretanha, Rússia, França e China. Tais países têm direito a veto sobre as deliberações da instituição.

Fissuras

Em 2003, a atuação do conselho tem sido marcada por profundas divergências entre os Estados Unidos e os países que se opuseram à invasão militar do Iraque, como a França, a Rússia e a Alemanha.

Liderada pelos Estados Unidos e pela Grã Bretanha, a invasão ocorreu sem a autorização do conselho, provocando uma das mais profundas crises de sua existência.

Ao assumir seu mandato em janeiro, o Brasil passará a ter voz ativa na aprovação de resoluções sobre questões como a reconstrução e redemocratização do Iraque, o conflito entre palestinos e israelenses no Oriente Médio e a corrida armamentista da Coréia do Norte.

Esta deverá ser a nona vez que o Brasil se elege para o Conselho de Segurança. O país é o membro não-permanente que mais vezes foi eleito para a instituição desde a fundação da ONU, em 1945.