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Rachel Clarke De Washington

Os prisioneiros são mantidos sem direito a julgamento

Um grupo diverso de ex-juízes, diplomatas e advogados militares está solicitando à Suprema Corte dos Estados Unidos que intervenha em defesa de centenas de prisioneiros mantidos sem julgamento pelo governo americano na base de Guantánamo, em Cuba.

O grupo espera que o topo do Poder Judiciário americano concorde em rever a detenção de suspeitos integrantes da rede Al-Qaeda e do regime do Talebã que encontram-se sob custódia americana no campo militar.

Autoridades americanas insistem que têm motivos para manter os suspeitos presos, e que todos eles passarão por julgamento no tempo devido.

Mas críticos alegam que os prisioneiros já estão em Guantánamo há quase dois anos, e já é tempo de eles terem acesso aos seus direitos.

Limbo

John Gibbons, um ex-juiz da Corte de Apelações, afirma que a justiça foi "completamente negada" aos prisioneiros de Guantánamo.

"Eles não têm acesso a advogados, não têm audiências, estão em um limbo. Isso é o melhor exemplo de negação da justiça", diz Gibbons.

Um ponto-chave é que os detentos são cidadãos estrangeiros presos em solo estrangeiro e por isso podem não ser incluídos na jurisdição das cortes civis.

Gibbons acha "repugnante" a administração americana ordenar a prisão de pessoas acima do poder da justiça, especialmente quando os Estados Unidos dominam Guantánamo, que é parte de Cuba.

O ex-juiz diz esperar que a Suprema Corte seja persuadida a fazer com que a lei volte a prevalescer.

Outro que pede por isso é Dan Guter, advogado da Marinha americana até o ano passado. Ele diz que algumas atitudes extremas foram necessárias depois dos atentados de 11 de setembro de 2001.

Mas Guter, que estava no Pentágono quando um avião atingiu o prédio naquele dia, afirma que simplesmente é inaceitável manter suspeitos integrantes da Al-Qaeda ou do Talebã até a guerra americana contra o terrorismo acabar.

"Essa vitória pode nunca chegar. E na manutenção desses presos sem direitos pode gerar retaliações", acredita.

O argumento chegou à Suprema Corte pelas mãos de Guter e outros ex-advogados militares. O texto diz: "A vida dos militares americanos pode estar sob ameaça se os Estados Unidos se recusarem a dar aos prisioneiros estrangeiros o mesmo que o país exige para os seus cidadãos presos em território estrangeiro".

O argumento recebeu o apoio de ex-prisioneiros de guerra que disseram à Suprema Corte que a vida deles foi salva pelo fato de eles terem sido protegidos pela Convenção de Genebra.

William Rogers, ex-subsecretário de Estado americano, diz que sua maior preocupação é que a situação de Guantánamo desmoralize os americanos que deveriam servir como exemplo a países menos favorecidos.

Ele e outros 18 diplomatas, incluindo 11 embaixadores, também enviaram o seu pedido à Suprema Corte. O texto diz: "A percepção deste caso no exterior, de que o poder americano pode ser exercido acima da lei e até contra a lei, minará a reputação americana ao redor do mundo".