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Denize Bacoccina de São Paulo

Desigualdade diminuiu um pouco, segundo Banco Mundial

A desigualdade econômica e social não é apenas injusta, mas também impede o próprio desenvolvimento no Brasil e na América Latina. A conclusão é do Banco Mundial, no estudo Desigualdade na América Latina e no Caribe: Rompendo com a História?, divulgado nesta terça-feira.

“Se a desigualdade é muito grande, cada ponto percentual de crescimento econômico resulta em uma redução menor da pobreza”, afirma o economista Francisco Ferreira, um dos autores do relatório, que analisou 52 pesquisas em 20 países da região, em diferentes períodos.

O estudo mostra que o Brasil continua no primeiro lugar na lista dos países mais desiguais da América Latina, por sua vez uma das regiões com maior desigualdade no mundo.

O relatório traz, no entanto, pelo menos um dado positivo: nos anos 90, a desigualdade diminuiu um pouco no Brasil. Aumentou, porém, em países como Argentina, Uruguai e Venezuela, países onde a desigualdade ainda é muito menor do que no Brasil.

Índice Gini

O índice Gini (indicador que mede a concentração de renda de um país e indica desigualdade maior à medida que se aproxima de 1) do Brasil caiu de 0,595 no início dos anos 90 para 0,572 uma década depois.

A diferença de renda entre os 10% da população que ganham mais e os 10% que ganham menos caiu ainda mais: de 63 vezes na média familiar per capita em 1990 para 54,4 vezes em 2001.

O relatório mostra que os 10% mais ricos da América Latina e do Caribe ficam com 48% da renda total, enquanto os 10% mais pobres recebem apenas 1,6%. Nos países industrializados, os 10% mais ricos recebem 29,1% da renda total, e os 10% mais pobres recebem 2,5%.

Entre 1970 e 1990, o índice Gini da região foi, em média, 10 pontos maior do que na Ásia, 17,5 pontos maior do que nos 30 países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, que reúne os países mais desenvolvidos) e 20,4 pontos maior do que os países do Leste Europeu.

Educação

“A desigualdade na América Latina tem raízes históricas, no processo de colonização, mas foi reproduzida e mantida ao longo do tempo”, afirma Ferreira.

“Mas é possível mudar essa situação no futuro."

Para isso, o relatório recomenda o investimento maciço em educação e a melhoria do acesso a outros serviços públicos, o fortalecimento das instituições democráticas, com participação popular na tomada de decisões, criação ou incremento de redes de proteção social e programas de redistribuição de renda para os mais pobres e aumento da participação social dos negros e indígenas.

“A chave para a redução das desigualdades na América Latina são as reformas institucionais”, diz o economista-chefe do Banco Mundial para a região, Guillermo Perry.

O Banco Mundial também prega um sistema financeiro e fiscal seguro, que permita a acumulação de poupança em épocas de crescimento para ser usado como proteção para os mais pobres nas épocas de crise.

Racionalização

Ferreira, que é brasileiro, diz que a pequena melhora nos índices de desigualdade no país na última década foram resultado justamente dos programas de redistribuição de renda adotados nos anos 1990, do tipo Bolsa-Escola ou Bolsa-Alimentação.

Os programas são citados como exemplo pelo Banco Mundial, por combinar a melhora imediata da renda da família, com o aumento de oportunidades no futuro para as crianças.

O economista também diz que o orçamento participativo, adotado no governo do PT em Porto Alegre, é um exemplo de política pública com objetivo de incluir a população nos processos de decisão.

Apesar dos elogios, os pesquisadores do Banco Mundial acham que é preciso “racionalizar e aprofundar” os programas de transferência de renda brasileira.

Ferreira acredita que a unificação dos vários programas, como o bolsa-escola e auxílio-gás - que será anunciado pelo governo nas próximas semanas - é um avanço.

O investimento em educação é especialmente importante em países como o Brasil, onde a escolaridade é altamente recompensada com salários mais altos do que os dos trabalhadores com escolaridade menor. Isso acontece por uma combinação da elevada demanda por mão-de-obra qualificada com a baixa quantidade de pessoas com alto nível de educação.

O Brasil e outros países da América Latina têm uma particularidade que acaba cristalizando essas diferenças, de acordo com os pesquisadores do Banco Mundial. Comparação entre casais latino-americanos e dos países desenvolvidos mostra que a correlação entre anos de estudo entre marido e mulher é maior na América Latina do que nos países desenvolvidos.

“As pessoas se casam com outras com nível de escolaridade semelhante, diminuindo as chances de mobilidade por este fator”, explica Ferreira.

Desempenho escolar

O relatório do Banco Mundial também mostra que mulheres, negros e indígenas são as maiores vítimas da desigualdade na América Latina.

A análise dos dados em sete países da região – Bolívia, Brasil, Chile, Guatemala, Guiana, México e Peru – mostra que os homens indígenas recebem de 35% a 65% menos do que os homens brancos.

No Brasil, os salários dos homens e mulheres de origem africana são cerca de 45% menores do que os dos homens e mulheres brancos.

Em toda a região, mulheres indígenas e descendentes de africanos estão entre os mais pobres.

O desempenho escolar, no entanto, pode mudar esta situação. Em vários países, meninas e jovens mulheres estão apresentando um desempenho escolar melhor do que os colegas do sexo masculino.

Na Guatemala, na Bolívia e no Brasil, mais de 50% dos domicílios chefiados por mulheres brancas têm acesso a rede de esgoto.

Entre os domicílios chefiados por homens não-brancos, 40,5% têm o mesmo acesso e nas residências chefiadas por mulheres não-brancas, 45%.