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Caio Blinder: Voto e Circo
A eleição para governador na Califórnia da próxima terça-feira nunca foi um espetáculo para se levar na brincadeira, apesar de tanta palhaçada e atores de tamanhos diversos tentando chegar ao poder. Há muito coisa séria em jogo. Antes de tudo, o óbvio. Esta é a Califórnia, o Estado mais populoso dos EUA (38 milhões de pessoas ingovernáveis) e a quinta economia mundial. O déficit orçamentário de US$ 38 bilhões – estopim da bizarra insurgência para remover do cargo o governador democrata Gray Davis – é maior do que o rombo fiscal de todos os Estados americanos juntos, com exceção de Nova York. Se a Califórnia fosse um país independente (como às vezes imagina que é) estaria na lista negríssima do FMI. Além de uma grave crise fiscal, a Califórnia está diante de um alarmante desafio institucional. Gray Davis não cometeu nenhum crime e foi reeleito há menos de um ano. Seu pecado é a incompetência. Afinal, como é que a Califórnia construiu um sistema tão disfuncional? A Califórnia é terra de modismos, mas o carnaval político reinante é fruto de um sistema de longa data, um sistema que é um laboratório para testar a lei das consequências não desejadas. Como agora, os cidadãos da Califórnia estavam furiosos há um século com os seus líderes eleitos. Naquela época, a política do Estado era dominada por corruptos e arrogantes magnatas da indústria ferroviária. Contra os excessos, surgiu um furor cívico por reformas. A rigor era um movimento nacional. Na Califórnia, o líder da banda de música moralista era Hiram Johnson, que venceu as eleições para governador. Com as melhores das intenções, em 1911, a Califórnia incorporou à sua Constituição três medidas de democracia direta: o processo de iniciativas, que permite aos eleitores passar leis diretamente; o referendo, no qual os eleitores apóiam ou derrubam leis aprovadas pelo Legislativo; e o que em inglês se chama “recall”, ou seja, a convocação de eleições para remover líderes do cargo antes do final do mandato. Em outros 22 dos 50 estados americanos estão em vigor alguns destes três procedimentos, mas nenhum chama mais atenção do que a Califórnia devido à sua influência e extravagâncias. Com a atual, já foram 32 tentativas de "recall" do governador, todas fracassadas. Em tese, estes procedimentos são expressões genuínas dos interesses e insatisfações do zé-povinho, com decisões históricas como a Proposição 13, que cortou os impostos 25 anos atrás e que, ironicamente, hoje ajuda a explicar o monstruoso rombo fiscal do estado. Mas o populismo se tornou um grande negócio na Califórnia, com agendas manipuladas por milionários. Há uma indústria de petições que converteu a Califórnia em uma democracia de supermercado, ponto habitual de encontros em um Estado de vastos subúrbios. Quando não é o supermercado, é a democracia postal. Hoje em dia, existem empresas especializadas em coletar abaixo-assinados pelo correio para a convocação de referendos. Entre 1980 e 2000, circularam 626 iniciativas estaduais, das quais 123 foram qualificadas e 52, aprovadas. É uma confusão sem preço. Em 1988, foram quatro iniciativas conflitantes sobre seguro de carro. Os californianos gostam do seu carnaval populista, com pesquisas indicando 70% de apoio ao sistema implantado em 1911. Em parte, o frenesi é resultado mais de paralisia do Legislativo para agir do que de um ataque preventivo de eleitores indignados. Fica mais fácil a ocupação do vácuo político por demagogos, excêntricos, exibicionistas, lobistas e celebridades como Arnold Schwarzenegger. Com tanta eleição, a Califórnia hoje é o paraíso dos marqueteiros. Será difícil aprovar um referendo para acabar com os referendos na Califórnia de voto e circo. |
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