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Denize Bacoccina Assunção, Paraguai

Governo do presidente Nicanor Duarte Frutos pode trazer melhoria de relações com o Brasil

A importância de Itaipu na arrecadação paraguaia dá uma idéia das relações entre Brasil e Paraguai.

A usina hidrelétrica binacional, construída nos anos 70 e 80 na fronteira entre os dois países, deu ao Paraguai US$ 268,2 milhões no ano passado em venda de energia ao Brasil e royalties, o equivalente a 59,4% dos gastos do país com pessoal – salários e pensões dos funcionários públicos – e quase 5% do PIB do país. Corresponde a 90% da receita de origem não tributária do país.

A produção da maior usina hidrelétrica do mundo é dividida meio a meio pelos dois países, mas o Paraguai consome apenas 7% do total e vende o restante ao governo brasileiro. Para o Brasil, a energia de Itaipu corresponde a 23% do consumo total de energia do país.

Considerando os ganhos indiretos, o impacto de Itaipu na economia paraguaia chega a US$ 400 milhões, diz o embaixador brasileiro no Paraguai, Luiz Augusto de Castro Neves.

O governo brasileiro, que já tem em Assunção sua quarta maior embaixada, espera que as relações entre os dois países melhorem com a posse do presidente eleito Nicanor Duarte Frutos, nesta sexta-feira, para um mandato de cinco anos, e a legitimidade que ele carrega das urnas depois da tumultuada história recente do país.

“Brasil e Paraguai são países vizinhos e sócios que tem uma relação muito diversificada e íntima”, define o embaixador.

O embaixador lembra que os brasileiros e seus descendentes já representam 8% dos 5,4 milhões de habitantes do país.

“A maioria se instalou no campo e foram eles que ajudaram a transformar o Paraguai no quinto maior produtor de soja e terceiro maior produtor de carne do mundo”, afirma.

Apesar da ajudar na produção de riqueza do país, os brasiguaios, como são chamados, reclamam de discriminação e de terem que pagar propinas para conseguir legalizar terras que compraram no país.

É grande também a influência cultural brasileira. Mesmo em Assunção, longe da fronteira, é comum encontrar pessoas que falam português quase sem sotaque. Ouvem também muita música brasileira e assistem às novelas e noticiário brasileiros na TV Globo, presente na maioria das casas.

O Paraguai tem, com o Brasil, uma relação parecido com a existente entre Brasil e Estados Unidos – com todas os componentes de admiração e críticas.

O Paraguai também depende muito do Brasil como mercado consumidor. O país é o principal destino das exportações paraguaias, responsável por um terço do total no ano passado. É do Brasil também que chegam quase um terço das importações paraguaias.

Considerando as reexportações – um eufemismo técnico para contrabando, segundo diplomatas brasileiros – as vendas paraguaias ao Brasil quase triplicam. O Brasil passa a ser o destino de 80% dos produtos que deixam o Paraguai em direção a outro país.

O governo brasileiro estima que 46 bilhões de cigarros entraram ilegalmente no Brasil no ano passado provenientes do Paraguai, com perdas fiscais equivalentes a US$ 1,4 bilhão.

São graves os problemas dos carros roubados no Brasil e levados para o outro lado da fronteira e das armas levadas ilegalmente do Paraguai para o Brasil. Embora o Paraguai não tenha fábrica de armas e a exportação brasileira para o país esteja proibida desde 2000, o país é a principal origem das armas e munições contrabandeadas para o Brasil.

Acordos atualmente em negociação visam a acabar com o comércio ilegal entre os dois países, mas Duarte Frutos deve enfrentar resistência dentro da própria máquina do governo e do Congresso para aprovar e implementar as mudanças.

Impacto do Brasil

O embaixador brasileiro em Assunção diz que a abertura da economia brasileira nos últimos anos é uma das causas do declínio econômico do país vizinho.

“Com a criação do Mercosul, a economia paraguaia, que vivia de renda, não estava preparada para a abertura dos vizinhos e sofreu principalmente com a abertura da economia brasileira”, afirma. Com a facilidade de importação direta, o contrabando via Paraguai tornou-se menos atrativo no Brasil.

“A economia paraguaia perdeu as vantagens comparativas da triangulação”, diz o embaixador brasileiro.

Ajuda brasileira

O Brasil também está ajudando o Paraguai a combater a evasão fiscal, que atinge o índice alarmante de 60%. Ou seja, da produção estimada no país, só 40% pagaram os impostos devidos.

Desde o ano passado, a embaixada brasileira em Assunção conta com um adido tributário, Evandro Pedro Pinto, com a função exclusiva de trabalhar em conjunto com as autoridades paraguaias na implantação de um sistema integrado de controle aduaneiro, para evitar a sonegação de impostos com exportações fraudulentas (que só acontecem no papel, sem o envio efetivo das mercadorias).

O adido tributário também está dando assessoria técnica na necessária reforma do sistema tributário paraguaio. “O sistema tributário paraguaio é como o do Brasil em 1880”, diz Pedro Pinto, lembrando que 60% da arrecadação do país vem do imposto de importação.

O Paraguai também não tem imposto de renda de pessoa física, e um imposto sobre consumo (o IVA, equivalente ao ICMS brasileiro) de apenas 10%, o menor da América Latina. Com isso, a carga tributária é de apenas 9% - enquanto no Brasil é de 36%.

O primeiro conselho do adido tributário brasileiro é a informatização do sistema de arrecadação de impostos. Atualmente os impostos são pagos diretamente na boca do caixa, e o comprovante de pagamento é um carimbo num pedaço de papel.

O Brasil também tem uma participação nas eleições que elegeram Duarte Frutos: foram emprestadas pelo país as urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano.

Apesar dependência econômica, não é, no entanto, um mar de rosas as relações entre os dois países.

Os dois governos se envolveram há algumas semanas num bate-boca depois que o ex-ministro da Justiça e do Trabalho paraguaio, José Burró, reagiu às declarações do embaixador brasileiro de que o Paraguai precisa de segurança jurídica para atrair investimentos.

Burró disse que brasileiros e argentinos são um “bando de sem-vergonhas”. Mas foi desautorizado pelo governo do país e acabou deixando o cargo antes da hora.