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Denize Bacoccina Assunção, Paraguai

Mais de 2 milhões de paraguaios votaram nas eleições que elegeram Duarte

O pagamento de uma dívida de US$ 189 milhões que vence até o fim do ano é o problema mais urgente herdado pelo presidente eleito do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, que toma posse nesta sexta-feira para mandato de cinco anos.

Sem dinheiro em caixa e sem crédito no mercado, o país tenta negociar um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) mas teme-se que o dinheiro não seja liberado ainda em 2003.

O advogado, de 56 anos, que já foi ministro de Educação e Cultura (entre 1993 e 1997 e entre 1999 e 2001) recebe um país em crise, empobrecido depois de sete anos consecutivos de queda no PIB per capita, déficit fiscal em alta e em moratória seletiva desde dezembro do ano passado.

Na prática, o país paga apenas alguns credores, quando tem recursos em caixa ou quando é pressionado com o corte de recursos novos, e corre o risco de não receber os novos empréstimos necessários para fechar o caixa do governo este ano.

A dívida total do país é de US$ 2,2 bilhões, para um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 5,7 bilhões, um déficit fiscal de quase US$ 1 bilhão e reservas de apenas US$ 750 milhões.

Corrupção

O desequilíbrio das contas públicas não é, porém, o único problema do país. O novo presidente vem prometendo, em seus discursos desde a eleição, atacar a endêmica corrupção e promover uma reforma fiscal para aumentar a arrecadação do governo, combatendo o contrabando.

A ONU calcula em 60% a evasão fiscal no Paraguai, por conta do baixo controle aduaneiro e da arrecadação de impostos ineficiente.

A Transparência Internacional, entidade que calcula o nível de corrupção em mais de cem países do mundo classificou o Paraguai como o terceiro país mais corrupto do mundo, atrás apenas de Bangladesh e Nigéria.

O Paraguai enfrenta ainda o desafio de “formalizar” sua economia e criar um arcabouço jurídico que dê segurança aos investidores e atraia o capital necessário (principalmente estrangeiro) para que o país volte a crescer. O PIB já teve uma queda de 2,2% no ano passado e deve encolher mais 1% este ano.

Colorados

Embora Duarte Frutos seja do mesmo partido do atual presidente, Luiz González Macchi – o 13º presidente do Partido Colorado, no poder ininterruptamente desde 1947 – os paraguaios aguardam seu novo líder com grande expectativa.

É baixa a popularidade do governo de Macchi, presidente do Congresso que assumiu a Presidência em 1999 com a saída de Raúl Cubas, acusado do assassinato do vice, Luis María Argaña.

“A opinião sobre o governo atual é tão negativa que isso se traduz num clima de expectativa com o novo governo”, diz o embaixador brasileiro em Assunção, Luis Augusto de Castro Neves.

A elevada expectativa da população com o novo governo pode ser vista na imprensa – o jornal Última Hora publicou a série de reportagens sobre a troca de governo com o título “Do Caos à Esperança” – e também nas ruas de Assunção.

“Luiz Macchi foi um dos piores presidentes que o Paraguai teve”, diz o jornal na primeira página desta quinta-feira.

O motorista de táxi, Eladio Roa, diz que o povo está farto de corrupção. “Temos muita esperança e esperamos mudança”, afirmou. Ele considera um bom sinal o fato de que o presidente eleito “não mudou o discurso desde a campanha até agora”.

A vendedora Elisabel Portillo também aguarda o cumprimento das promessas. “É só o que o povo espera”, contou.

Para o corretor de seguros Alberto Vareiro, o combate à corrupção é o mais importante, mas ele não se mostra tão otimista. “Acho que ele vai fazer no início, pra trazer mais dinheiro ao país, porque agora não tem nada para roubar. Mas depois acho que tudo vai voltar. Não confio muito”, afirmou.

Base política

Os desafios de Duarte Frutos não se limitam à economia. Ele também terá que formar uma base de sustentação no Congresso, se quiser levar adiante as prometidas reformas administrativas.

Eleito com 37% dos votos em primeiro turno, o novo presidente não tem maioria em nenhuma das duas casas do Congresso. Na Câmara, o Colorado (cujo nome oficial é Associação Nacional Republicada-ANR) elegeu 37 deputados, enquanto os outros partidos tem 43. No Senado, a proporção é ainda menor: os colorados têm 16 de um total de 45 senadores.

A esperança de mudança nos rumos do país se estende à oposição. O deputado Efraim Alegre, do Partido Liberal Radical Autêntico, o maior partido de oposição, com 21 deputados e 12 senadores.

Alegre se diz cético quanto à disposição de Duarte Frutos de cumprir tudo o que vem prometendo, mas diz que o novo presidente terá o apoio da oposição se realmente se dispuser a reformar o país para acabar com a corrupção e a ineficiência aduaneira.

“As pessoas estão esperando com muita ansiedade essa promessa de moralizar a administraçao pública”, afirma.

Para o deputado, a moralização do Estado paraguaio é fundamental também para a retomada do crescimento econômico.

“No Paraguai não há possibilidade de crescimento econômico sem atacar o problema da corrupção. Os níveis de corrupção são muito altos”avalia. Ele acha que o governo também precisa combater fortemente a evasão fiscal nas aduanas. “Isso seria um sinal muito importante”, afirmou.

Para o Brasil, o combate ao contrabando que drena impostos que seriam pagos no país é o principal problema entre os dois países.

A triangulação de mercadorias gera grandes prejuízos ao Brasil. O Unafisco Sindical, entidade que reúne os fiscais da Receita brasileira estimam que o contrabando na fronteira entre os dois países movimente cerca de US$ 20 bilhões ao ano, com uma perda de arrecadação de US$ 9,6 bilhões.

O embaixador brasileiro no Paraguai, Luiz Augusto de Castro Neves, diz que o empobrecimento dos paraguaios está afetando outros aspectos da vida do país.

“Isso se traduz no aumento da violência e da criminalidade urbana e Assunção, que até há alguns anos era uma cidade tranqüila hoje já é perigosa”, afirma.

Convidados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos nove chefes de Estado que devem comparecer à cerimônia de posse.

Está prevista também a presença dos presidentes do Uruguai, Jorge Battle Ibañez, do Chile, Ricardo Lagos, da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Gonzalo Sánches de Lozada, da Argentina, Néstor Kirchner, do Equador, Lucio Gutierrez, da Colômbia, Álvaro Uribe, além do principe da Espanha, Don Felipe de Borbón. O presidente cubano, Fidel Castro, chegou ao país na madrugada desta quinta-feira.

Os oito presidentes latino-americanos (com exceção de Fidel Castro) participam na sexta-feira, logo após o almoço de confraternização, de uma reunião de cúpula do Mercosul e da Comunidade Andina das Nações (CAN), para discutir a criação de uma área de livre comércio entre os dois blocos.

Desde quarta-feira, a segurança foi reforçada em Assunção. Na quinta e sexta-feiras estão proibidas as manifestações no centro da cidade. Cerca de mil homens das Forças Armadas e 3 mil policias civis e militares estão envolvidos no policiamento, reforçado principalmente ao redor dos hotéis onde ficarão hospedados os chefes de Estado.

O presidente Lula ficará hospedado na residência do embaixador brasileiro. Integram ainda a comitiva brasileira os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan; da Agricultura, Roberto Rodrigues; e o governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT.

A Esquadrilha da Fumaça, grupo de acrobacias da Força Aérea Brasileira, vai se apresentar em Assunção no dia da posse.

A programação oficial começa nesta quinta-feira, com um jantar oferecido aos presidentes e ministros.