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Usuários de música online sofrem ações na justiça

Um juiz em Washington, capital dos Estados Unidos, indeferiu uma liminar da

Associação das Gravadoras dos Estados Unidos, (RIAA na sigla em inglês), para identificar três estudantes acusados de troca ilegal de música pela internet.

De acordo com o magistrado Joseph Tauro, a liminar encaminhada em Washignton não tinha validade para ser aplicada em Massachussets. As três pessoas citadas na ação seriam estudantes do Boston College e do MIT.

Depois de criticar as empresas que criaram programas para facilitar a troca de música pela internet, as gravadoras tentavam agora localizar os estudantes como parte de uma medida para impedir a troca de músicas online.

Até o momento, a RIAA já moveu processos contra 2 mil pessoas cujos julgamentos devem ocorrer ainda este mês.

Pirataria

A RIAA classificou a decisão de uma “uma pequena questão processual”.

A entidade declarou que a medida “não muda um fato indiscutível, de que quando indivíduos distribuem músicas online ilegalmente, eles não estão mais anônimos e os provedores de acesso devem revelar quem eles são”.

A RIAA está buscando pessoas que trocam músicas pop através de redes peer-to-peer como Kazaa. A associação alega que a troca de música online está fazendo cair as vendas de cds.

Mas os críticos afirmam que há outros motivos que influem mais na queda de vendas. Um deles seria a enorme disponibilidade de CDs piratas.

Os provedores de Internet americanos estão resistindo à tentativa da RIAA em forçá-los a revelar o nome dos assinantes que usam programas de trocas de arquivo.

Cerca de 100 provedores americanos escreveram à RIAA questionando a tentativa de identificar os usuários que trocam arquivos argumentando que eles estão sendo obrigados a atuar na prática como uma força policial da Internet.