Envie por e-mail		Versão para impressão

Cassuça Benevides

Straw e Amorim discutiram a proposta britânica

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, formalizou o apoio à candidatura do Brasil a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU durante o encontro da Cúpula da Governança Progressista, que reúne 14 líderes mundiais em Surrey, nos arredores de Londres.

A presença do Brasil no Conselho de Segurança constaria do projeto de reforma do conselho que a Grã-Bretanha pretende apresentar em setembro. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, discutiu esse projeto com o colega britânico, Jack Straw.

Ao sair do encontro, no gabinete de Straw em Londres, Amorim disse que o anúncio feito na manhã desta segunda-feira pelo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, "foi muito positivo em relação ao Brasil e à reforma do Conselho em geral".

"Sem entrar em detalhes, nós discutimos não só o apoio ao Brasil, mas formas de acelerar o processo de reforma", disse Amorim.

Reforma ampla

Entre os líderes progressistas que estão discutindo a chamada Terceira Via, estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chanceler (equivalente a premiê) alemão, Gerard Schröder, e o presidente argentino, Néstor Kirchner.

A proposta de reforma do Conselho de Segurança deve ser recebida com resistência pelos Estados Unidos, mas Amorim acredita que, nesses últimos dez anos, este é o melhor momento para realizar a reforma.

"Você não reforma a casa quando ela está direitinha, mas quando ela tem problemas", disse o ministro.

"Seja pelo ângulo dos Estados Unidos, seja pelo da Rússia, da França ou pelo nosso, é um momento em que claramente os Estados Unidos precisam de reforço", acrescentou.

Segundo o ministro, a reforma envolveria também outras discussões como formas de a ONU lidar com o terrorismo, a questão das armas de destruição em massa e maneiras de o conselho se tornar mais efetivo quando ameaças não justifiquem o uso da força, mas exijam outro tipo de ação das Nações Unidas.

"Isso pode implicar também o reforço do Conselho Econômico e Social da ONU, mas a questão central é a reforma do Conselho de Segurança, porque é o órgão anacrônico em relação às necessidades atuais", salientou.

Dívida

Apesar de ter angariado o apoio de vários países para a velha aspiração de ganhar um assento permanente no Conselho de Segurança, o Brasil ainda não resolveu o problema da dívida que tem com a ONU.

De acordo com Amorim, o país ainda tem US$ 100 milhões em atrasados na sua contribuição, mas isso não é um fator impeditivo.

Ele disse que tem discutido freqüentemente com o presidente Lula a questão do orçamento da política externa, pela necessidade de proteger brasileiros no exterior e para contribuições em organismos internacionais.

O chanceler ressaltou, no entanto, que passar a integrar o Conselho de Segurança não encareceria tanto a contribuição brasileira.

"O custo é mínimo, comparado com o que representa o assento no Conselho Permanente e a maior parte dos pagamentos são referentes à contribuição regular, que varia de acordo com o Produto Interno Bruto de cada país".

O maior custo seria o de enviar tropas para integrar missões de paz, uma obrigação dos membros permanentes do Conselho.

Veto

Outro problema que o Brasil deve enfrentar na negociação da reforma é a questão do veto.

De acordo com a proposta britânica, o Conselho seria ampliado de cinco para dez países. Os cinco integrantes originais do Conselho (Estados Unidos, Rússia, China, França e Grã-Bretanha) manteriam o poder de veto e os cinco novos não teriam o mesmo direito.

"A questão do veto é problemática e somos realistas a ponto de saber que não poderemos eliminar o veto dos atuais membros permanentes, porque eles poderiam vetar a proposta", admitiu o ministro, que levantou a possibilidade de negociar restrições ao veto.

Amorim também comentou a disputa e a possível insatisfação de outros candidatos: "Não é uma Copa do Mundo, que você se classifica, disputa sua vaga. São países que podem fazer uma diferença".

O México é outro forte candidato na América Latina a uma vaga no Conselho.

Comércio internacional e Oriente Médio

Os dois ministros também falaram de temas econômicos, como as negociações de liberalização do comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre o maior engajamento da Grã-Bretanha nas negociações entre a União Européia (UE) e o Mercosul e sobre o processo de paz no Oriente Médio.

A Grã-Bretanha tem uma posição semelhante à do Brasil com relação à eliminação dos subsídios agrícolas de exportação, já que o país arca com uma boa parte dos recursos, que consomem quase 50% do orçamento da UE.

Segundo Amorim, na parte bilateral com o Mercosul, o Brasil gostaria que a Grã-Bretanha "estivesse mais engajada", e Jack Straw disse que tem interesse neste engajamento.

O ministro brasileiro também expôs a política do presidente Lula de prioridade para a América do Sul, "que cria oportunidades para investimentos de empresas britânicas e européias, principalmente no setor de infra-estrutura".